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Com o discurso de combater a pandemia, a Prefeitura Municipal de Barroso, através da Assessoria de Imprensa, confirmou a reportagem do Barroso EM DIA, que dezenas de contratações foram feitas nos últimos meses na área de saúde. O site questionou o poder público depois que os vereadores falaram publicamente sobre as contratações na reunião ordinária da última segunda-feira (21).

Ao todo, de acordo com a resposta aos edis, foram contratados cerca de 80 novos funcionários desde abril, quando iniciou o combate ao coronavírus na cidade. Ainda de acordo com  a Bancada de Oposição, a maioria dos funcionários foram contratados em julho, muitos, inclusive, para trabalharem na chamada Barreira Sanitária, que já não existe mais.

“Acho importante a limpeza da cidade, mas muitas dessas pessoas que foram contratadas para trabalharem na Barreira, no enfrentamento a Covid, estão fazendo hoje serviço de limpeza na cidade”, diz o vereador Anderson de Paula (DEM), que revelou o número de contratações na reunião ordinária dessa segunda-feira (21).

Os vereadores, através da Bancada, pediram os números ao executivo e receberam uma lista detalhada com nomes, renumerações e cargos. Somente com motoristas, a prefeitura fez 15 contratações para enfrentar a Covid. Médicos, técnicos em enfermagem e enfermeiros também foram contratados. Confira o resumo da lista abaixo.

 

PREFEITURA

Em resposta ao Barroso EM DIA, a Secretária de Saúde, Sandra Dutra, declarou em nota que a maior parte das contratações foram para o enfrentamento da Covid. “Instituímos a barreira sanitária e para isso tivemos que fazer diversas contratações para montar as equipes. Intensificamos a fiscalização nos bares e comércios em geral o que gerou um aumento de mais contratações para cumprir essa finalidade”, diz Sandra que ainda faz questão de ressaltar que o município está fazendo um trabalho de ponta no enfrentamento ao coronavírus.

A secretária também cita na nota, que está publicada na íntegra logo abaixo, que foi preciso ampliar a desinfecção e limpeza dos locais públicos, o que gerou mais contratações de funcionários para trabalhar nessa linha de frente. “Os recursos estão sendo usados da melhor forma possível”, declara.

CRITICAS

As contratações tem sido alvo de criticas na internet. De acordo com mensagens enviadas ao Barroso EM DIA, a população não vê essas pessoas trabalhando enfrentando a Covid. “Onde estão estes funcionários? O que eles fazem? Mais de 80 pra trabalhar aonde, em que setor? Todo mundo sabe que isso é política e não adianta vir com esse papo de que não é candidato porque sabemos quem eles estão apoiando, só olhar o face da maioria dos secretários!”, diz uma das mensagens que pede averiguação dos meios de comunicação.

“Alô Barroso EM DIA, há quatro anos vocês divulgaram que a Dona Eika fez demissões de 80 pessoas na eleição, publiquem agora as contratações da Prefeitura, por favor. E esse papinho de enfrentamento a covid não cola”, traz outro comentário.

NOTA PREFEITURA

O Município de Barroso, vem em atendimento aos números apresentados pelo Vereador Leone na reunião ordinária da Câmara Municipal no dia 21/09/2020, apresentar os esclarecimentos necessários sobre as contratações nos últimos meses, conforme segue: Primeiramente, por requerimento dos vereadores, o município encaminhou para a Câmara Municipal, a relação dos servidores que foram contratados bem como os servidores que estão recebendo pelas fichas 161 (covid) 154(covid) e 129 (desenvolvimento social). A maior parte das contratações foram para o enfrentamento do COVID, sendo do conhecimento de toda a população as linhas de frente já adotadas no município.

Instituímos a barreira sanitária e para isso tivemos que fazer diversas contratações para montar as equipes. Intensificamos a fiscalização nos bares e comércios em geral o que gerou um aumento de mais contratações para cumprir essa finalidade. Noutro prisma, foram criados pela Secretária Municipal da Saúde dois centros COVID’s, um no Bairro do Alonso e o outro no antigo prédio da Câmara Municipal o que demandou a criação de duas equipes multifuncionais. Foi criado ainda o tele saúde sendo necessário uma equipe para esse atendimento. O Município teve, ainda, vários servidores afastados por pertencerem ao grupo de risco e outras com comorbidades, sendo afastados conforme previsão legal, fazendo com que o município, também, ter que contratar servidores para suprir o quadro. A vigilância epidemiológica teve seu quadro ampliado devido ao COVID, contando agora com enfermeiro e médico para o enfrentamento da pandemia. Noutro giro, sem contar a pandemia, tivemos um número grande de pessoas que estão procurando a saúde mental, com síndrome do pânico, depressão e medo, tendo o município também de fazer contratação de psicólogos e fisioterapeutas para atender o aumento das demandas da nossa sociedade, o que aumentou em muito o número de profissionais, por causa da situação de fragilidade em que vive o povo de Barroso, por causa da pandemia. Destaca-se ainda que o Município encontra-se na onda amarela, onde temos um maior número de pessoas circulando, tendo que ampliar a desinfecção e limpeza dos locais públicos, o que gerou contratações de funcionários para trabalhar nessa linha de frente. Diante de tantas demandas a Secretaria Municipal de Saúde apresentou tanto para o Conselho de Saúde quanto para o Comitê do Enfrentamento ao COVID todas as estratégias necessárias para atuação nas linhas de frente ao Covid 19,  sendo todas as medidas aprovadas por unanimidade. Aconteceram sim contratações após o dia 15/08/2020, sendo algumas, para substituir os funcionários afastados para concorrerem ao pleito de 2020 e outras para o enfrentamento do COVID. Em que pese estarmos no período eleitoral, sendo vedadas as contratações após o dia 15/08/2020, a lei traz exceção a regra, pois estamos passando pelo Estado de Calamidade Pública, estando as contratações celebradas após esse período dentro dos requisitos legais, vejamos o que diz o artigo 73, inciso V, alínea d, da Lei 9.504 de 1977:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

[…]

V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

[…]

  1. d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

Assim, as contratações do município estão dentro da legalidade, sendo que estamos fazendo um trabalho de ponta no enfrentamento do COVID, sendo os recursos utilizados da melhor forma, com a aprovação do conselho de saúde e do comitê do enfrentamento do COVID-19, tendo o Decreto Presidencial n.º 10.282 de 20/03/2020, estabelecido quais são os serviços essenciais, estando à assistência a saúde, a assistência social e as atividades de segurança, incluídos neles, dentre outros. Esses são os vários motivos que levaram a administração municipal e fazer várias contratações nesse ano de 2020. Todas dentro da legalidade. Parece que algumas pessoas, talvez por motivos unicamente políticos, ainda não deram conta da gravidade que os municípios estão vivendo. Mas Barroso encontra-se em situação confortável, pois, valoriza cada centavo público que entra nos cofres do município.

Agradecemos por nos dar a oportunidade de esclarecer a população sobre mais essa polêmica gerada nos bastidores da política.

Barroso, 22 de setembro de 2020.

Sandra Dutra dos Santos – Secretária Municipal de Saúde

 

 

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