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O Governo de Minas anunciou nessa quarta-feira (23) que as visitas presenciais no sistema prisional do Estado serão retomadas a partir deste sábado (26), seguindo os protocolos para evitar a transmissão de Covid-19. Na Zona da Mata e Campo das Vertentes, são 23 unidades contempladas.

A portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Sejusp, esse retorno será orientado pelas ondas das macrorregiões do Minas Consciente. Conforme atualização do Comitê Estadual nesta quarta-feira (23), as regiões Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul estão na Onda Amarela do plano.

Ou seja, mesmo que uma microrregião esteja enquadrada em uma onda diferente da macroárea, o que será considerado para visita no sistema prisional é a classificação da macrorregião.

O mapa com as cores das ondas é avaliado toda quarta-feira, portanto, a situação da visitação pode mudar a cada semana.

Visitas na Onda Amarela

As penitenciárias, presídios e centros socioeducativos da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão classificados, segundo última atualização do Governo Estadual, na Onda Amarela do Minas Consciente.

Com isso, as visitas podem ocorrer a cada 30 dias, apenas de um familiar por preso e devem durar no máximo 20 minutos.

Além disso, só pode realizar a visita presencial desde que o visitante more em Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como onda verde ou onda amarela. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlatórios, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros. Também é obrigado o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.

Os atendimentos jurídicos devem respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.

Veja abaixo a lista de unidades prisionais

  • Presídio de Viçosa I
  • Casa do Albergado de Juiz de Fora I – José Alencar Rogêdo
  • Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora I
  • Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri
  • Penitenciária de Juiz de Fora II
  • Penitenciária de Muriaé I
  • Presídio de Além Paraíba I
  • Presídio de Bicas I
  • Presídio de Carangola I
  • Presídio de Cataguases I
  • Presídio de Ervália I
  • Presídio de Eugenópolis I
  • Presídio de Leopoldina I
  • Presídio de Matias Barbosa I
  • Presídio de Muriaé I
  • Presídio de Rio Pomba I
  • Presídio de Ubá I
  • Presídio de Visconde do Rio Branco I
  • Presídio de Andrelândia I
  • Presídio de Santos Dumont I
  • Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz
  • Presídio de Barbacena I
  • Presídio de São João Del Rei I

Onda Verde

O Estado também estipulou protocolos para visitas na Onda Verde. Nesta semana, apenas a macrorregião Norte está nesta fase, considerada a mais flexível do programa. Veja abaixo como funcionará:

  • As visitas estão liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo máximo de três horas de duração. O visitante deve morar nas cidades que estão na onda verde. As máscaras devem ser usadas durante todo o tempo de visitação.
  • Os atendimentos jurídicos também podem ser realizados presencialmente, com distanciamento de, no mínimo, dois metros e limitação de uma hora por atendimento.

Onda Vermelha

Ainda não contarão com as visitas presenciais. Com base na última atualização do Governo de Minas, nenhuma macorregião está nesta onda.

O que permanece suspenso

Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, no entanto, é permitido o envio de itens por serviço postal ou encaminhados diretamente ao almoxarifado da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.

A medida é para reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais por causa da necessidade de vistoria dos itens e possível contaminação de coronavírus nas embalagens.

Os detentos também não podem ter cursos profissionalizantes e educacionais, visitas íntimas e assistência religiosa.

Informações G1 Zona da Mata

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