Compartilhe:

O advogado barrosense, Gian Miller Brandão, 40, lançou nessa quinta-feira (27), ao lado do médico Henrique Alvarenga da Silva, o livro Condenação de Inocentes, o problema do reconhecimento de pessoas e as falsas memórias no direito criminal.

De acordo com Gian, que fez um post na internet divulgando o trabalho, o livro já está disponível para compra na internet e pode ser lido por qualquer pessoa que se interesse pelas falsas memórias e injustiças.

“Prezados amigos, é com muito carinho que apresento a vocês meu primeiro livro. É um trabalho feito por mim e meu brilhante aluno e amigo, Mestre Henrique Alvarenga da Silva, médico e professor do Uniptan e da UFSJ. Compartilho com vcs minha alegria e espero, de coração, que apreciem a leitura e façam suas críticas. É um livro da área médica e do Direito, mas que pode ser lido por qualquer um, por tratar de falsas memórias e as injustiças que acabam causando. Boa leitura”, diz.

Para adquirir o livro basta acessar aqui e comprar através da internet na editora Juruá. O livro custa R$39,90.

SINOPSE

Até o início do século XX, vigorava a noção de que o sistema judicial era quase infalível e o veredito do júri era considerado sagrado (MACFARLANE, 2005). Mas ao longo do século XX ficou evidente que existe um grande número de condenações de inocentes. O surgimento dos testes de identificação genética pelo DNA (desoxyribonucleic acid), em 1985, suscitou um grande movimento de revisão criminal e possibilitou a comprovação da inocência de inúmeros condenados. Estima-se que cerca de 3 a 5% das condenações sejam equivocadas, gerando consequências pessoais e sociais devastadoras, além de ferirem de forma aguda o sentimento social da capacidade do Estado em promover a justiça.

A maioria das pesquisas sobre o tema indica que os erros na prova de reconhecimento de pessoas sejam uma das principais causas dessa tragédia. Até recentemente, acreditava-se que a memória era falha apenas devido ao processo de esquecimento ou da falta da atenção aos detalhes. Somente muito recentemente, a partir da década de 70, é que começou a se construir o entendimento de que a nossa mente armazena as lembranças de uma forma dinâmica, que podem ser modificadas a partir de diversas intervenções, ou seja, nossas memórias podem ser “contaminadas”. Em outras palavras, nossas memórias podem ser modificadas e nossas lembranças podem não mais corresponder à realidade. Esse fenômeno, denominado de “falsas memórias”, trouxe inúmeras discussões sobre a necessidade de reformar o procedimento de reconhecimento de pessoas para minimizar a “contaminação” da memória durante o procedimento. Apesar do surgimento de inúmeros protocolos sobre esse procedimento nos últimos anos na literatura especializada, a adoção dessas medidas ainda é incipiente na grande maioria dos países. No Brasil ainda não existem protocolos legais formalizados para isso e as discussões sobre esse tema ainda são restritas a ambientes acadêmicos. É fundamental trazer essa discussão para o campo prático do Direito e buscarmos futuramente reformular o procedimento de reconhecimento com fundamentação técnico-científica adequada para evitarmos que cidadãos inocentes continuem sendo condenados por crimes que não cometeram.

 

AUTOR (ES)

HENRIQUE ALVARENGA DA SILVA

Médico Psiquiatra, graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Psiquiatria pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Especialista em Psicoterapia Cognitiva-Construtivista (Núcleo de Psicoterapia Cognitiva de São Paulo). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves – UNIPTAN. Professor do Curso de Medicina do Centro de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN) nas disciplinas “Métodos de Ensino e Pesquisa” e “Saúde Mental”. Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, nas disciplinas de Psiquiatria e de Psicopatologia. Mestre em Ensino em Saúde pela UNIFENAS. Tem experiência em psiquiatria clínica, neurociências, pesquisa e análise de dados, com ênfase na interface entre a ciência, tecnologia, filosofia, comportamento e emoção. Currículo no Lattes: http://lattes.cnpq.br/6147640440978297

GIAN MILLER BRANDÃO

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professor de Direito e Processo Penal. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Palestrante em áreas do Direito e Educação. Proprietário do Escritório “Gian Miller Brandão Advogados”. Currículo no Lattes: http://lattes.cnpq.br/7028545239239203

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *