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Minas Gerais pode “perder” até 231 municípios caso uma proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

De acordo com o Wikipédia, em Minas são 222 cidades com população inferior a 5 mil habitantes (veja abaixo). Porém, não é possível afirmar que por ter população menor que 5 mil elas sejam extintas. É preciso fazer o levantamento sobre a arrecadação destes municípios e avaliar se eles têm arrecadação própria menor que 10% da receita total.

Na região do Campo das Vertentes e Zona da Mata, algumas cidades tem menos que 5 mil habitantes. São elas; Conceição da Barra de Minas, Ritápolis, Ressaquinha, Capela Nova, Santa Bárbara do Tugúrio e Coronel Xavier Chaves.

ESTUDO

Recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.
De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.

Lista do Wikipédia com relação à população

631Turvolândia4 995
632Leme do Prado4 991
633Paulistas4 990
634Guaraciama4 982
635Santa Cruz do Escalvado4 981
636Cuparaque4 972
637Piedade dos Gerais4 954
638Amparo do Serra4 947
639São Pedro da União4 944
640Moeda4 940
641São João da Lagoa4 922
642Monte Formoso4 917
643Jesuânia4 899
644Vermelho Novo4 894
645Ritápolis4 862
646Miravânia4 859
647Josenópolis4 854
648Ressaquinha4 848
649José Raydan4 845
650Santana do Jacaré4 845
651Pingo-d’Água4 832
652Claraval4 824
653Natércia4 816
654Capela Nova4 815
655São José da Varginha4 770
656Fronteira dos Vales4 743
657Serranópolis de Minas4 741
658Canaã4 706
659Piedade do Rio Grande4 703
660Oratórios4 698
661Espírito Santo do Dourado4 692
662Berizal4 691
663Bertópolis4 671
664Paineiras4 663
665Joaquim Felício4 639
666José Gonçalves de Minas4 637
667Conceição de Ipanema4 636
668Materlândia4 631
669Carvalhos4 625
670Dom Joaquim4 609
671Santa Efigênia de Minas4 604
672Santa Bárbara do Tugúrio4 603
673Tapira4 598
674Brás Pires4 577
675Rosário da Limeira4 553
676Cantagalo4 491
677União de Minas4 463
678Dores do Turvo4 455
679Senador Modestino Gonçalves4 446
680Couto de Magalhães de Minas4 428
681Aguanil4 406
682Gonçalves4 401
683Fortaleza de Minas4 382
684Pequi4 369
685São João do Pacuí4 369
686Serra Azul de Minas4 368
687Santa Cruz de Salinas4 359
688Juramento4 342
689Itamarati de Minas4 340
690Pescador4 302
691São José da Safira4 289
692Santana do Riacho4 280
693Ipiaçu4 277
694Japaraíba4 275
695Marilac4 264
696Lagoa dos Patos4 260
697São Geraldo da Piedade4 251
698Alvarenga4 245
699Funilândia4 237
700Ponto Chique4 236
701São José do Alegre4 213
702Piedade de Ponte Nova4 208
703Bom Jesus da Penha4 177
704Cruzeiro da Fortaleza4 158
705Bugre4 140
706Tocos do Moji4 136
707Marliéria4 128
708Cajuri4 114
709Carrancas4 103
710Santo Antônio do Grama4 087
711Santo Antônio do Itambé4 066
712Acaiaca4 061
713Taquaraçu de Minas4 053
714Conceição da Barra de Minas4 052
715Ribeirão Vermelho4 042
716Pedra do Indaiá4 028
717Santana do Deserto4 024
718Santa Fé de Minas3 997
719Tabuleiro3 991
720Minduri3 967
721Guarará3 951
722São José do Divino3 945
723Ewbank da Câmara3 940
724Itutinga3 938
725Goianá3 928
726Diogo de Vasconcelos3 918
727Santana dos Montes3 892
728São Geraldo do Baixio3 878
739Veríssimo3 870
730Santana de Cataguases3 856
731Campo Azul3 853
732Presidente Juscelino3 851
733Matutina3 849
734Dom Bosco3 830
735Córrego do Bom Jesus3 807
736Nova Módica3 774
737Vieiras3 753
738Campanário3 745
739Medeiros3 737
740São Brás do Suaçuí3 730
741Cachoeira da Prata3 716
742Alvorada de Minas3 669
743Santo Antônio do Aventureiro3 664
744Pedrinópolis3 661
745Catas Altas da Noruega3 652
746Romaria3 650
747Bias Fortes3 648
748Senhora do Porto3 600
749Estrela do Indaiá3 593
750Cordislândia3 580
751Santa Rita de Ibitipoca3 580
752Carvalhópolis3 563
753Pratinha3 543
754Quartel Geral3 537
755Ibitiúra de Minas3 528
756Nova Belém3 511
757Lamim3 504
758Belmiro Braga3 502
759Frei Lagonegro3 498
760Coronel Xavier Chaves3 461
761São Félix de Minas3 460
762Divinésia3 446
763Faria Lemos3 383
764Natalândia3 381
765Santa Rosa da Serra3 377
766Córrego Danta3 374
767Morro do Pilar3 358
768Mathias Lobato3 357
769Fernandes Tourinho3 337
770Uruana de Minas3 337
771Pequeri3 335
772Caranaíba3 309
773Goiabeira3 304
774Pedra do Anta3 304
775Leandro Ferreira3 299
776Nacip Raydan3 270
777Santo Hipólito3 231
778Taparuba3 199
779São Gonçalo do Rio Preto3 197
780Onça de Pitangui3 186
781Jaguaraçu3 147
782Glaucilândia3 145
783Comendador Gomes3 127
784Coronel Pacheco3 117
785Camacho3 086
786Dom Viçoso3 073
787Chácara3 072
788Santa Bárbara do Monte Verde3 067
789Presidente Kubitschek3 059
790Cascalho Rico3 055
791Albertina3 040
792Desterro do Melo3 026
793Ibituruna3 009
794Córrego Novo3 000
795São Sebastião da Vargem Alegre2 990
796Maripá de Minas2 965
797Marmelópolis2 918
798Fortuna de Minas2 913
799Arapuá2 879
800Arantina2 877
801Argirita2 874
802Piau2 859
803Conceição das Pedras2 854
804São João da Mata2 810
805Chiador2 798
806Sem-Peixe2 794
807Ingaí2 775
808São José do Mantimento2 771
809Alagoa2 756
810Olímpio Noronha2 743
811Umburatiba2 718
812Cachoeira Dourada2 676
813Simão Pereira2 646
814Biquinhas2 630
815Wenceslau Braz2 616
816Carmésia2 615
817Morro da Garça2 612
818Rio Doce2 611
819Estrela Dalva2 459
820Pedra Dourada2 427
821Fama2 424
822Santana do Garambéu2 419
823Araçaí2 361
824Monjolos2 339
825Casa Grande2 309
826Silveirânia2 287
827Rochedo de Minas2 278
828São Sebastião do Rio Verde2 239
829Itambé do Mato Dentro2 224
830Vargem Bonita2 211
831Oliveira Fortes2 182
832Aracitaba2 112
833Passa-Vinte2 108
834Água Comprida2 061
835Senador Cortes2 048
836Serranos2 026
837Queluzito1 953
838Douradoquara1 925
839Tapiraí1 921
840Olaria1 893
841Seritinga1 870
842Pedro Teixeira1 842
843Santo Antônio do Rio Abaixo1 815
844Consolação1 807
845Passabém1 742
846Senador José Bento1 703
847Antônio Prado de Minas1 670
848São Sebastião do Rio Preto1 591
849Paiva1 580
850Doresópolis1 526
851Grupiara1 417
852Cedro do Abaeté1 213
853Serra da Saudade815

3 Comentários

  1. Todo município tem sua história, sua formação própria , economia e etc, eu acredito que destruir essa estrutura que ja está pronta vai trazer um mal estar muito grande.Na verdade isso não vai passar na camara federal , as eleições vem aí.

  2. Deveria aumentar para 20 mil habitantes. Muitos gastos. Incorpora ao município mais habitado. Ex. Dores de Campos, Prados, Ibertioga, etc., passariam a pertencer a Barbacena ou São João Del Rei. Ficaria 01 representante em cada uma dessas cidades. Menos prefeitos, vereadores, secretários, etc etc.

  3. Eu acho interessante essa decisão. Na maioria das vezes os pequenos municípios não têm vida própria. E acabam se valendo do município vizinho que é maior e mais bem estruturado. Fazendo se sobrecarregar muitas áreas,; como a saúde. Então se a receita do município é incapaz. É justo que o município maior aumente sua receita, suas arrecadações e absolva os valores repassados ao município menor.

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