Minas Gerais pode “perder” até 231 municípios caso uma proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.
De acordo com o Wikipédia, em Minas são 222 cidades com população inferior a 5 mil habitantes (veja abaixo). Porém, não é possível afirmar que por ter população menor que 5 mil elas sejam extintas. É preciso fazer o levantamento sobre a arrecadação destes municípios e avaliar se eles têm arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Na região do Campo das Vertentes e Zona da Mata, algumas cidades tem menos que 5 mil habitantes. São elas; Conceição da Barra de Minas, Ritápolis, Ressaquinha, Capela Nova, Santa Bárbara do Tugúrio e Coronel Xavier Chaves.
ESTUDO
Recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.
De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.
Lista do Wikipédia com relação à população
Todo município tem sua história, sua formação própria , economia e etc, eu acredito que destruir essa estrutura que ja está pronta vai trazer um mal estar muito grande.Na verdade isso não vai passar na camara federal , as eleições vem aí.
Deveria aumentar para 20 mil habitantes. Muitos gastos. Incorpora ao município mais habitado. Ex. Dores de Campos, Prados, Ibertioga, etc., passariam a pertencer a Barbacena ou São João Del Rei. Ficaria 01 representante em cada uma dessas cidades. Menos prefeitos, vereadores, secretários, etc etc.
Eu acho interessante essa decisão. Na maioria das vezes os pequenos municípios não têm vida própria. E acabam se valendo do município vizinho que é maior e mais bem estruturado. Fazendo se sobrecarregar muitas áreas,; como a saúde. Então se a receita do município é incapaz. É justo que o município maior aumente sua receita, suas arrecadações e absolva os valores repassados ao município menor.
Precisamos de MAIS municipios! Penso em cinco muncipios que deveriam ser criadas: Perus; Jordanesia; Santo Amaro Paulista; Parelheiros; Rudge Ramos.