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O Governo de Minas Gerais confirmou, nessa segunda-feira (18), a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a comercialização do etanol hidratado no estado. “O ICMS do etanol em Minas passará de 16% para 9%, a partir desta segunda. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, publicou o Governador, em sua conta no Twitter.

O Governo de Minas confirmou que a estimativa de perda da arrecadação tributária com a redução da alíquota do ICMS gira em torno de R$ 900 milhões por ano. “Um decreto com a medida será assinado pelo governador. De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a redução no preço deve chegar a R$ 0,47 por litro, e o impacto anual na arrecadação será de aproximadamente R$ 900 milhões”, diz nota encaminhada à reportagem do Tribuna da Cidade.

Enquanto o Governo de Minas prevê a redução do preço do litro em até R$ 0,47, as estimativas da Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig) são mais tímidas. A Siamig afirma que, com a medida, “os preços do etanol hidratado irão cair nas bombas dos postos de combustíveis em todo o Estado, mantendo a competitividade de um combustível limpo e renovável, mas, principalmente, favorecendo o consumidor”.

Por outro lado, a entidade estima que “a redução na carga tributária de imediato é da ordem de R$ 0,33 por litro, e, com a atualização do preço de pauta (PMPF), essa redução pode ser ainda maior”. Em outra análise divulgada pela Siamig, feita pela Valêncio Consultoria, a estimativa de queda no preço do litro do etanol foi ligeiramente maior, com a redução podendo chegar a R$ 0,35.

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