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Após reuniões e estudos profundos do Código de Posturas do Município, a Prefeitura de Barroso anunciou na última quinta-feira (5), que vai fechar o cerco contra lotes em desacordo com a legislação municipal. A Prefeitura já começou a notificar e multar, se necessário, lotes em desconformidade com o Código de Posturas do Município. Uma das principais motivações das medidas impostas é evitar futuras queimadas.

O Fiscal de Posturas, após estudo minucioso levantado pela Secretaria de Infraestrutura, tem verificado uma série de localidades e notificado os proprietários. Já foram 71 lotes identificados. Caso a limpeza não seja feita no prazo de 30 dias o proprietário será multado e caso permaneça na irregularidade será inscrito na dívida ativa do município.

Em caso de não pagamento da multa, a Prefeitura poderá realizar o serviço de limpeza e cobrar do proprietário ou locatário o custo do serviço de acordo com o Código de Posturas. Se mesmo assim o lote continuar em condições desfavoráveis, novas multas serão aplicadas até que seja regulamentada a situação, sempre com base no Código de Posturas de Barroso.

“A limpeza dos lotes além de um problema crônico em Barroso é questão de saúde pública e ambiental, uma vez que, em época de estiagem, se tornam alvo fácil de criminosos que ateiam fogo nas referidas áreas”, traz trecho da nota do executivo pra a imprensa.

Os cidadãos que quiserem fazer denúncias devem procurar o setor de tributação no primeiro andar da Prefeitura com o endereço da área a ser denunciada.

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