Prefeituras mineiras ameaçam parar por dívida de R$ 5, 9 bilhões

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Cerca de 600 prefeituras em Minas devem entrar em “estado parcial de greve”, a partir da próxima semana, para cobrar do Estado o repasse de R$ 5,9 bilhões em verbas atrasadas. O anúncio foi feito pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, no último dia do Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Mineirão. De acordo com a AMM, a paralisação dos serviços deve começar pela educação e pela assistência social.

A entidade já havia feito representações ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Justiça de várias comarcas mineiras denunciando a falta de repasses de verbas e cobrando uma ação dos órgãos.

Apesar de a AMM ter conseguido uma vitória no Supremo, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão, o que obrigou o governo a regularizar parcialmente os repasses referentes ao ICMS e IPVA, as prefeituras decidiram iniciar um movimento grevista para cobrar o resto da dívida, que inclui, por exemplo, R$ 3,7 bilhões na área da saúde e outros R$ 122 milhões atrasados para o transporte escolar.

Os prefeitos têm discutido várias maneiras de divulgar a dívida do Estado para a população, além de realizar paralisações pontuais.

“O pensamento inicial é que a gente faça progressivamente as ações para não impactar o cidadão lá na ponta da linha. Nós vamos iniciar uma campanha de conscientização da população sobre essa dívida, depois vamos parar os serviços”, afirmou Julvan Lacerda.

As prefeituras devem começar as paralisações pela educação, com suspensão de aulas, e também na área da assistência social, com interrupção de serviços básicos. “Dentro de poucos dias não vamos ter como pagar o salário dos professores. Há vários meses não pagam a assistência social também, então, vamos interromper o serviço. O transporte escolar, neste ano, não teve nenhuma parcela paga e pode parar também”, diz Julvan.

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