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Barbacena aderiu ao programa do Governo do Estado “Minas Consciente”, que prevê a retomada gradual das atividades comerciais e industriais que foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.

O decreto, que valida a adesão foi assinado pelo prefeito Luís Álvaro Abrantes Campos (DEM), publicado nessa quinta-feira (21) e as medidas passam a valer a partir da próxima segunda-feira (25).

Além disso, a Prefeitura também determinou o retorno das atividades presenciais para os servidores municipais.

A cidade adere neste primeiro momento à onda verde, que permite o funcionamento dos serviços essenciais. (Entenda abaixo).

As prefeituras possuem autonomia para aderir ou não ao programa e avaliam, conforme os indicadores epidemiológicos, se o município deve avançar para a próxima onda ou rever as atividades liberadas.

A reabertura, realizada com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com a Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, obedece aos critérios estipulados pelo Governo de Minas Gerais, baseados em estudos técnicos de impacto na cadeia produtiva do Estado.

Essa retomada também leva em consideração os indicadores da taxa de incidência de casos confirmados e a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

A Secretaria Municipal de Saúde Pública é a responsável por monitorar os indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial de saúde de Barbacena. Considerando esses critérios, o órgão poderá determinar o avanço de uma onda ou a suspensão de atividades.

ONDAS

O programa “Minas Consciente” setoriza as atividades econômicas em quatro ondas (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.

Barbacena aderiu a onda verde, a primeira onda, que autoriza apenas o funcionamento de serviços considerado essenciais, como agronegócio, construção civil, serviços bancários, serviços de saúde, serviços de telecomunicação, funcionamento de supermercados, farmácias, postos de gasolina, entre outros. A lista completa de atividades liberadas está disponível no site do Governo de Minas.

Nesta quinta-feira (21), o Governo de Minas autorizou a onda branca para a Macrorregião de Saúde Centro Sul, que engloba 51 cidades do Campo das Vertentes e da região Central do Estado.

A onda branca permite o funcionamento de atividades consideradas de baixo risco e estabelece o retorno do comércio varejista de antiguidade e objetos de arte, armas e fogos de artifício, artigos esportivos e jogos eletrônicos, floriculturas, loja de móveis e tecidos, autoescolas, atividades imobiliárias e de contabilidade, entre outros.

Servidores municipais retornam às atividades presenciais

Também nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de Barbacena definiu o retorno às atividades presenciais dos servidores da Administração Direta e Indireta do município, na próxima segunda-feira (25)

O decreto apresenta as normas para o retorno ao trabalho dos servidores municipais, obedecendo às regras dos órgãos de saúde para o enfrentamento ao novo coronavírus. O retorno não se aplica às unidades escolares da rede municipal de ensino.

De acordo com o documento, as secretarias municipais devem garantir aos funcionários, no retorno ao serviço, ambiente de trabalho com distanciamento e uso de máscaras. O horário de atendimento externo da Prefeitura será das 13h às 18h, mediante agendamento prévio.

Com relação ao público, o decreto apresenta regras como assegurar o distanciamento adequado e evitar a aglomeração de pessoas, ficando vedado o atendimento, o ingresso e a presença de pessoas que não estiverem usando as máscaras no ambiente de trabalho dos servidores.

Para as demandas e solicitações que possam dispensar o comparecimento presencial, devem ser priorizados os canais de atendimento por e-mail ou telefone.

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