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Entre 2020 e junho de 2022, ao menos 4.279 violências foram sofridas por crianças e adolescentes em Minas Gerais. Esse dado diz respeito a apenas 178 municípios do Estado (onde os conselhos tutelares usam um sistema que computa esses dados). No mesmo período, pelo menos sete crianças foram vítimas de tentativas de homicídio – três dos crimes foram cometidos pela mãe e um pelo pai.

A situação fica mais alarmante quando os dados de asassinato de crianças, em Minas, são analisados. Entre 2017 a abril de 2022, metade dessas vítimas tinham até 5 anos (total é 69). A recém-nascida Isabel de Aguilar, morta pelo pai após ser jogada da laje a uma altura de aproximadamente 9 metros, está entre as vítimas.

“Enquanto profissional da área e com 25 anos de profissão, vejo esta dura realidade no Brasil aumentando. Acredito que a fragilidade da nossa legislação contribui para tais dados. Não vemos penalidade. É raro vermos o agressor ser, de fato, punido”, afirma Nívia Soares, Diretora de Políticas para Crianças e Adolescentes em Belo Horizonte.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por atender as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Em Minas Gerais, há 893 conselhos, sendo que 196 deles utilizam o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia).

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