Universidades federais da região analisam impacto do bloqueio de verba pelo MEC

Na Universidade Federal de São João de Rei (UFSJ), por exemplo, a redução passa de R$ 17 milhões. Já a Federal de Juiz de Fora, a UFJF, não poderá contar com R$ 23 milhões, segundo o reitor Marcus David, em um anúncio após uma reunião do Conselho Superior nesta sexta-feira (3).

O G1 e o MG1 entraram em contato com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Instituto Federal Sudeste de Minas (IF Sudeste) para saber qual será o impacto nestas instituições e aguardam retorno.

Segundo o MEC, o bloqueio vale para todas as universidades e todos os institutos no país (confira a nota oficial abaixo). A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Em um vídeo em rede social, o ministro da Educação, Abraham Weintraub afirmou que a política de cortar a verba dedicada às universidades está em linha com o plano de governo que elegeu Jair Bolsonaro. “Os recursos futuros vão ser direcionados para cursos de graduação ou para a pré-escola, ou para a educação básica”, afirmou. Ele garantiu que as matrículas e cursos universitários já abertos serão mantidos.

UFJF

Na manhã desta sexta-feira (3), membros da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) participaram de uma reunião do Conselho Superior.

Após o encontro, foi divulgada uma nota (veja a íntegra abaixo) sobre o corte de 30% em seus orçamentos. De acordo com o documento, no dia 30 de abril foi identificado o bloqueio nos recursos da UFJF, “indicando que o MEC havia decididamente aprofundado o cerco às universidades”.

UFSJ

Segundo a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), o corte foi de 32% entre capital e custeio, totalizando um valor de R$ 17.380.748,00.

Desse total, R$ 644.731 foi para capital, que é usado para construir, fazer adaptações. A maior parte, R$ 16.736.017 do corte será no custeio, que é a verba usada para pagar terceirizados, água, luz, etc. O corte deve ser aplicado até dezembro de 2019.

Os gestores da universidade se reúnem nesta sexta-feira (3) para avaliar o impacto e para que nenhuma decisão seja precipitada. O objetivo é priorizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A UFSJ completou 65 anos em abril. Atualmente, conta com seis campi, 48 graduações, 12 mil estudantes e quase 900 professores. De acordo com a assessoria, incluindo pessoal ativo e inativo, o custeio e capital é de R$ 359.539 milhões.

A declaração do ministro Abraham Weintraub, em 1º de maio, foi um dia depois de o MEC anunciar o bloqueio de parte do orçamento de três universidades federais. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Weintraub afirmou que o bloqueio partia do pretexto de que elas promovem “balbúrdia” e têm baixo desempenho acadêmico.

A decisão atingiu as universidades de Brasília (UnB), a Federal da Bahia (Ufba) e a Federal Fluminense (UFF), mas provocou forte reação contrária dos reitores e de outras entidades.

No fim do dia, o governo mudou o tom, e afirmou que o bloqueiro seria feito de forma “isonômica” e “preventivamente” para todas as universidades e institutos federais, que valeria só para o segundo semestre e que poderia ser revisada caso o cenário econômico se torne mais favorável e a arrecadação de impostos aumente.

Íntegra da nota da UFJF

“A comunidade da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF – Campus Sede e Campus Governador Valadares) amanheceu perplexa no dia 30 de abril, diante da informação de que os recursos de três universidades federais (UFF, UFBA e UnB) estariam com cortes de 30% em seus orçamentos, assim como a própria UFJF estaria “sob avaliação”, segundo declarações do Ministro da Educação, sr. Abraham Weintraub. No dia 30 de abril, foi identificado bloqueio nos recursos da UFJF, indicando que o MEC havia decididamente aprofundado o cerco às universidades.

Na escalada das ações contra a universidade brasileira, o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, amanheceu com declarações ainda mais contundentes do Ministro da Educação, de que haveria corte de recursos dos pesquisadores e dos programas de pós-graduação com pesquisas financiadas, que tivessem [sic] “viés ideológico”. Somando-se a isso, há menos de uma semana, foi declarado que a Filosofia e a Sociologia seriam de menor importância para a sociedade brasileira e foram apontados cortes de recursos direcionados a essas áreas. O próprio ministro, em outra manifestação na semana em que ele “declara guerra” às universidades públicas, defendeu que estudantes gravassem aulas com propósitos intimidadores, incentivando o clima de medo e de delação, outra prática recorrente de regimes autoritários. Ainda não satisfeito, o sr. Ministro Weintraub passou a contrapor a educação básica e creches ao ensino superior, fazendo uso de informações sem qualquer embasamento técnico sobre custo-aluno em cada nível, denotando pouca intimidade com dados e estruturas educacionais e incentivando uma contraposição que não faz sentido na gestão pública.

Da perplexidade inicial, rapidamente a comunidade da UFJF e das federais ao longo do país passou à indignação. Em uma semana, a autonomia didático-científica da Universidade (expressa no artigo 207 da Constituição) foi violada mais de uma vez: o corte de recursos asfixia o sistema e o enfraquece, a delação e as pressões políticas parecem se estabelecer como prática, a perseguição (devido à “balbúrdia”, expressão ministerial que estampou a manchete do jornal “O Estado de SP”), uma tônica. Como se não bastasse, o Ministério da Educação vem dando mostras de desapreço à ciência, à inovação, ao pensamento livre, renunciando em contar com as Universidades como elemento central para o desenvolvimento brasileiro. Seria impensável a qualquer país, com o conjunto de universidades públicas existente no Brasil, que elas fossem atacadas, sucateadas e não encaradas como essenciais ao próprio fortalecimento da nação. O desprezo pelo trabalho da comunidade universitária, a submissão aos interesses externos e o abandono de qualquer estratégia de desenvolvimento ajudam a explicar essas ações. Mas não apenas: sem capacidade de interlocução com o mundo acadêmico, com o universo científico, com o campo educacional e com a pluralidade de ideias, o MEC, por seu representante maior, utiliza-se de argumentos ideológicos para restringir as liberdades, escudado em conceitos estranhos à razão e esgrimados em palanques eleitorais, falas destemperadas e redes sociais, alimentando o ódio e um clima de mobilização para seu próprio eleitorado, como se em campanha estivéssemos. O coroamento da tática governamental, ainda no melhor estilo autoritário, é a eleição de um inimigo para os “males da nação”: no presente caso, a universidade pública e seus trabalhadores. As universidades públicas, ao contrário das manifestações do MEC, são responsáveis por mais de 90% das pesquisas realizadas, com elevada taxa de avaliação na graduação no país e atendendo milhões de pessoas em programas de extensão. Ainda assim, a cada dia, enfrentamos recursos escassos e ofensas governamentais.

Em 2009, havia um público previsto em cursos e eventos de extensão de 1.125 pessoas, número que cresce em 2019 para uma estimativa, considerando a abertura do Centro de Ciências e do Jardim Botânico para a comunidade juizforana e da região, de 62 mil pessoas nos dois campi da UFJF. A Universidade administra significativos equipamentos culturais em Juiz de Fora, atendendo toda a comunidade regional. Da mesma forma, gerou 30 novas empresas, incentivando a inovação, a criação de empregos e a arrecadação tributária, além de fomentar a transferência de tecnologia e o empreendedorismo. Ademais, presta atendimento de excelência à população nas áreas mais diversas, como sáude, educação básica e direito.

A UFJF tem reconhecimento regional e impacto nacional: para o ranking da Folha, a UFJF é a terceira de MG e a 23ª universidade brasileira (2017 e 2018) entre 196 instituições, ocupando a oitava posição nacional em internacionalização; no ranking da U.S. News World Report, é a 2ª de MG e 14ª no Brasil, 29ª na América Latina e figura entre as mil melhores universidades do mundo. Independente do debate sobre os rankings, que possuem grande variação e diferentes metodologias, a UFJF aparece com dados significativos.

“O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bilhão despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.