As matrículas dos alunos na rede estadual de ensino, programadas para começarem nesta segunda-feira (13), sofreram alterações. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, no início da noite de domingo (12), em seu site, que a primeira listagem com os nomes de alunos contemplados e as escolas para as quais foram encaminhados será liberada na terça-feira (14). Inicialmente, a listagem seria publicada na sexta-feira, dia 10. Com isto, a primeira etapa de confirmação das matrículas será entre os dias 15 e 22 deste mês.
De acordo com a SEE/MG, a primeira chamada de encaminhamento de alunos da rede estadual está passando por ajustes finais para melhor atender a comunidade escolar do estado e alocar os alunos em sua primeira opção de escolha. Por isso, o calendário da matrícula 2020 irá passar por alterações. Dessa forma, a data de divulgação da primeira chamada será nesta terça-feira (14). Para maior conforto das famílias, a secretaria transferiu o prazo de confirmação da matrícula para o período de quarta-feira (15) a quarta-feira (22/01).
A secretaria informa ainda que o processo informatizado de matrícula implantado na rede de Minas Gerais gera benefícios para toda a comunidade escolar. Como por exemplo, segurança administrativa para o diretor, fim da superlotação nas salas de aula entre outros. A SEE garante que todos os alunos interessados em ingressar da rede estadual de ensino serão atendidos e afirma que data do início do ano letivo está mantida.
A SEE não divulgou se a segunda etapa de encaminhamento dos alunos para as escolas será alterada. A princípio, ela está marcada para acontecer entre os dias 23 e 30 de janeiro. Os alunos que participaram do cadastro escolar ou da pré-matrícula que não forem contemplados nesta primeira listagem devem aguardar a segunda etapa. A partir de dia 31 de janeiro, deve ser aberta uma terceira etapa de matrícula, destinada às vagas remanescentes, ofertadas para alunos que não fizeram o cadastro ou a pré-matrícula.
Documentos
Para efetuar a matrícula, os pais/responsáveis ou os próprios alunos, quando maior de idade, devem ir à escola para a qual foram direcionados, levando os seguintes documentos: identidade ou certidão de nascimento, CPF (obrigatório para quem tem 18 anos ou mais), comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do próprio estudante (conta de água, energia ou telefone), histórico escolar ou declaração de transferência e uma foto 3×4. Os pais também precisam apresentar documento de identidade ou CPF no ato matrícula. Caso o aluno seja declarado com algum tipo de deficiência, é necessária a apresentação de laudo médico.
Prioridades
O coordenador da Divisão de Atendimento Escolar da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Adriano Nascimento, explica que a SEE elencou algumas prioridades para que a oferta de vagas comportasse a demanda de alunos com interesse em estudar na rede estadual. “Os alunos que já estavam na rede estadual em 2019 terão assegurado o direito de permanência na mesma escola, tendo prioridade sobre os demais. Estes são os casos de renovação de matrícula. Os demais tiveram que fazer uma pré-matrícula entre dezembro e o início deste mês”, conta, lembrando que para que esse direito seja assegurado é necessário que haja turmas previstas para o ano escolar subsequente e, no caso de retenção, para o mesmo ano de escolaridade cursado em 2019.
De acordo com a resolução da SEE, a distribuição das vagas foi feita conforme a disponibilidade física de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado. Além disso, foram elencadas as seguintes prioridades – aluno com deficiência, origem do aluno (rede estadual, rede municipal ou rede pública), endereço (proximidade com a escola), parentesco com outros alunos da mesma escola e idade, entre outros.
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