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Na noite dessa quarta-feira (10), o vereador de Barbacena Milton Roman (PHS) compartilhou em sua rede social (Facebook) uma imagem que incita a homofobia – crime de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs), focando em ofender os eleitores do candidato a presidência Fernando Haddad (PT), conforme mostra a imagem ao lado:

A postagem acabou causando revolta nas pessoas e a postura do vereador recebeu severas críticas. Em um dos comentários, na página do próprio vereador, dizia: “Sou professora e afirmo com propriedade que o “kit gay” nunca chegou as escolas, mas o ódio e os preconceitos que o seu candidato prega está matando e amedrontando muita gente nas escolas e universidades de todo o país! É lamentável um representante do povo se portar dessa forma”.

Por outro lado, o post também ganhou apoio de pessoas que compactuam com o pensamento de Roman e, em comum, votam em Jair Messias Bolsonaro (PSL). “Para endireitar o Brasil é Jair Bolsonaro é 17″, exclamou uma senhora, apoiando o vereador.    Roman também se manifestou nos comentários do próprio post, respondendo às críticas que foram recebidas. “É melhor JAIR se acostumando”, comentou o parlamentar, não respondendo mais nada depois.

Vale destacar que o vereador é protegido pela lei de imunidade parlamentar, tendo liberdade de exercício de função e liberdade de fala dentro dos limites do município. No entanto, a imunidade material varia de acordo com a situação, podendo ser Absoluta ou Relativa. A imunidade material absoluta é quando o parlamentar executa a sua liberdade de expressão dentro do Congresso Nacional (CN) ou casas legislativas. Já imunidade material relativa se aplica quando o parlamentar executa a sua liberdade de opinar, falar e votar fora do Congresso Nacional.

De acordo com a apuração da Folha de Barbacena (FB), no caso do vereador Milton Roman, é necessário averiguar se a manifestação do parlamentar está de acordo com o exercício de sua função, ou seja, se seu preconceito será ou não julgado como crime.

A vereadora Vânia Castro (MDB), profundamente entristecida com a conduta do colega de profissão, afirmou à FB que pretende protocolar uma nota de repúdio contra Roman e vai usar a bancada da Câmara Municipal de Barbacena (CMB). “Vou consultar minha assessoria jurídica, mas em meu ponto de vista essa postagem foi um absurdo e desrespeita a dignidade da pessoa humana. A nossa imunidade parlamentar não pode ser justificativa para agredir e humilhar pessoas que pensam diferente de nós”, finalizou.

O vereador Thiago Martins (PT) destaca que esta não é a primeira vez que um parlamentar faz comentários homofóbicos e que inclusive já passou por episódios assim dentro da Câmara. “Já aconteceu inclusive nos bastidores, vindo do próprio presidente da Câmara, que afirmou ser um absurdo falar sobre sexualidade com crianças, pois elas podem se tornar gays”, revela o vereador.

Sobre o posicionamento dos outros parlamentares, Thiago afirma que se surpreende, pois “eles nunca se interessaram em fazer nada antes, somente agora que o caso veio a tona. Isso é um absurdo, pois podem estar se aproveitando deste momento triste da Câmara Municipal de Barbacena”.

O vereador aproveita o espaço para questionar Câmara Municipal. “Eu já fiz um projeto de reproduzir a Lei Rosa, aprovada em Juiz de Fora, que pune toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros, mas até hoje não aprovaram”.

Vereador mais votado

Vereador mais bem votado das eleições municipais, Milton Roman obteve 1 mil e 452 votos, pelo PHS. Está em seu primeiro mandato. Há vários anos se apresenta como líder comunitário e atua à frente da União Comunitária de Barbacena (UCB), instituição que congrega diversas entidades.

Informações Folha de Barbacena

 

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