O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.
Na PEC apresentada, ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.
A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.
No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral.
EFEITO VÍRUS
Para o cientista político Malco Camargos, é inegável que a pandemia terá impacto também nos próximos processos eleitorais. E com efeitos distintos na disputa municipal e estadual: “Todo evento que mobiliza a vida dos eleitores naturalmente tem relevância política. A pandemia mobiliza em vários aspectos: pessoal, profissional e social. Não há dúvida de que ela será o principal tema da eleição municipal de 2020. Um divisor de águas se apresentará entre aqueles prefeitos que conseguiram gerar alguma estrutura e amparo para o cidadão quando ele precisou do poder público; e os que não. Alguns prefeitos vão crescer muito neste momento, enquanto outros vão perder muito de sua reputação”, prevê.