Luiz Moreira apresenta relatório de despesas com viagens da Câmara Municipal

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O colunista do Barroso EM DIA, Luiz Moreira, que é suplente na Câmara Municipal de Barroso, apresentou na reunião ordinária dessa quinta-feira (8), um relatório de monitoramento sobre gastos com viagens do Poder Legislativo. 

No documento de 16 páginas, entregue ao Presidente Giovani Graçano (PPS), com cópia para todos os vereadores, Luizinho aborda, de forma detalhada, os gastos referentes a janeiro de 2015 a setembro de 2018. Todas as informações divulgadas são baseadas no Portal da Transparência e analise documental in-loco.

“Este trabalho foi desenvolvido com a finalidade de avaliar os procedimentos e a metodologia adotada na concessão de diárias, além de análise do cumprimento da legislação que dispõe sobre o assunto”, descreve Luizinho. 

Segundo Luizinho, as razões pelas quais o motivaram a monitorar esses gastos surgiram a partir de 2015. “Já em 2016, a situação foi ainda pior, os gastos com diárias na Câmara foram superiores aos valores totais da Prefeitura de Barroso, no mesmo período”, diz. 

Confira o quadro abaixo onde Luiz mostra os gastos ano a ano da Câmara Municipal de Barroso. Desde 2015 até setembro de 2018, conforme levantamento do cidadão, a Câmara usou cerca de R$230 mil em diárias. 

Com o intuito de colaborar para que tais irregularidades pudessem ser sanadas, Luizinho relata no Documento que no dia 2 de maio de 2017 participou de uma reunião com o Presidente da Câmara, na época o vereador Baldonedo Arthur Napoleão, onde apresentou um documento contendo itens importantes para alteração da legislação. Os mesmos estão no relatório;

I. Formatação da Lei Municipal no. 2.801/2017 disciplinando, com mais rigor, o sistema de concessão de “Diárias”, “Passagens e despesas com locomoção” e “Restituição”;
II. A não concessão de Diárias de viagens que não sejam exclusivamente de interesse público;
III. Que não sejam concedidas “Passagens com despesas e locomoção” a mais de duas pessoas para a mesma localidade, aplicando a modalidade “carona”;
IV. Que, ao conceder “Passagens com despesas e locomoção”, seja anexada ao Empenho Ordinário uma cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, expedida pelo DETRAN;
V. Que os históricos dos Empenhos sejam mais detalhados;
VI. Que toda a documentação relacionada às Diárias, anexas aos Empenhos, sejam publicados no Portal da Transparência; e
VII. Que os vereadores, após participarem de cursos, simpósios, seminários, etc., sintetizem o tema durante reunião ordinária da Câmara.

Em resposta ao Barroso EM DIA, a assessoria de imprensa da Câmara Municipal informou: “A exemplo do que o cidadão Luiz Gonzaga Moreira fez, é importante que os barrosenses acompanhem o trabalho dos vereadores. Após a apresentação em tribuna, o Vereador Állan Campos agradeceu o relatório elaborado e também a participação e empenho que o cidadão tem tido em ajudar a Casa a caminhar trilhar um caminho mais correto”.

 

 

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