A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de um réu, do sexo masculino e de idade não divulgada, por roubar cerca 40 mil litros de diesel e descartar a carga no Córrego Sapateiro, afluente do Rio das Mortes em Barbacena. O crime ocorreu em 2013.
De acordo com a Justiça, a sentença deferida foi de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Na primeira instância, a juíza da 1ª Vara Criminal de Barbacena, Márcia Rezende Nonato, havia condenado o investigado pelos crimes de furto qualificado e delito ambiental. A pena foi a mesma, além de uma multa de R$ 500. Entretanto, houve recurso.
Para o relator do recurso, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, a justificativa apresentada pelo suspeito não tinha fundamentos e as provas colhidas são suficientes para concluir o envolvimento no crime.
O G1 tentou entrar em contato com a defesa do investigado para saber se a mesma gostaria de se manifestar sobre a situação. Entretanto, os números dos telefones dos advogados não constam no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Roubo de combustível
Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o réu e um comparsa, dirigindo uma carreta bitrem, foram até o oleoduto da empresa Transpetro, localizado na zona rural de Barbacena, e roubaram 40 mil litros de óleo diesel.
Na fuga, o veículo atolou e, como não conseguiram removê-lo, despejaram todo o conteúdo da carga ao ar livre. O combustível contaminou o solo e o Córrego Sapateiro, afluente do Rio das Mortes. Na época, 70% do fornecimento de água ficou comprometido na cidade.
Investigação
De acordo com o TJMG, o laudo elaborado pelo Polícia Civil apontou que houve contaminação e que o combustível encontrado no local era compatível com o da bomba de onde ele foi roubado.