O grande desafio de realizar obras em tempo recorde, com a escassez de recursos, durante a calamidade pública.
O prefeito Reinaldo Fonseca anunciou ontem (28), durante a audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020, a realização de obras em Barroso.
Entre as obras listadas estão a reforma parcial do estádio São José, da avenida do “Canal”, ruas no entorno da quadra esportiva do Rosário, entre outras. Segundo o prefeito, serão utilizados recursos próprios, do pré-sal e de convênios.
Indagado sobre a manutenção dos pagamentos em dia, o prefeito alegou que continuará controlando os gastos e se esforçando, o máximo possível, para que não ocorram atrasos até o final do ano.
As prefeituras não cessam nenhum tipo atividades por causa do período eleitoral, mas é preciso ter muita prudência no que tange às normas estabelecidas pela Lei Complementar 101/00 e a Lei Eleitoral 9.504/97.
O cenário, antes da pandemia, já não era dos melhores. Com a decretação da calamidade pública, pelo prefeito, a situação tende a piorar. Por isso, todo cuidado é pouco.
Devido os inúmeros problemas – recorrentes – enfrentados pela população, a exemplo das obras inacabadas, ruas esburacadas e escuras, entre outras situações que afligem os moradores há mais de três anos, torna-se indispensável o controle permanente das ações a serem desenvolvidas nos últimos meses deste ano.
Nesse caso, a câmara de vereadores, como órgão de controle externo, deve monitorar com lupa, não só a elaboração dos projetos, mas também o cronograma de execução das obras, além de outras situações importantes, no sentido evitar o agravamento dos problemas.
É do resultado efetivo das políticas públicas que mais depende a vida da população.
Contudo, é preciso que o executivo e legislativo compreendam que a eficiência na gestão pública municipal depende do estrito cumprimento da legislação, seja para convencer a sociedade de que fez por merecer sua confiança, seja para ter as contas aprovadas.
por Luizinho Moreira.
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