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De forma remota, através da 19ª reunião ordinária, a Câmara Municipal de Barroso, aprovou, por unanimidade, na noite dessa segunda-feira (15), o Projeto de Lei 012, de 10 de março de 2021. “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.
 
O seu artigo primeiro diz que fica ratificado, nos termos da lei federal nº 11.107/2005 e seu decreto federal regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
 
Os vereadores fizeram questão de afirmar que se trata de um protocolo de intenções e que após sua ratificação pelo legislativo, o mesmo irá se converter em contrato de consórcio público. “É bom frisar que não estamos autorizando a compra imediata de vacinas. Trata-se de uma intenção de compras que vai depender de uma série de acontecimentos posteriores, principalmente do governo federal, mas de qualquer forma estamos fazendo nossa parte e autorizando o executivo a dar seguimento nessa intenção”, diz o vereador Leone Nascimento. 
 
Já o ofício do executivo em anexo mostra que há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social.
 
Centenas de municípios estão aderindo ao consórcio com o intuito de comprar futuramente as vacinas para a Covid-19. 
 
REUNIÃO REMOTA
 
A segunda-feira também foi marcada por um dia histórico na Câmara Municipal de Barroso. Foi a primeira reunião remota realizada na história do legislativo barrosense. Através de celulares e computadores, os vereadores, cumprindo as determinações impostas pela Onda Roxa do Governo Estadual, que proíbe reuniões, participaram remotamente de suas casas e gabinetes. 
 
A reunião, que durou cerca de duas horas, foi gravada e posteriormente publicada no facebook da Câmara Municipal de Barroso. Clique aqui! 

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