Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (13) em Brumadinho, na Grande BH, parentes de vítimas, empregados e terceirizados da Vale atingidos pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão rejeitaram o acordo proposto pela mineradora e ainda expressaram insatisfação.
O encontro foi na Câmara Municipal da cidade e cerca de 300 pessoas participaram da reunião. Não houve representantes da Vale.
As famílias disseram que querem sepultar os mortos e voltar para casa. Elas ainda falaram que não pensaram sobre valores e indenizações.
Na assembleia foi escolhida uma comissão de parentes, funcionários, terceirizados e membros de sindicatos para acompanhar as negociações do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) com a Vale.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPT-MG, a reunião foi para dar orientações jurídicas de âmbito trabalhista, falar sobre atuação do MPT-MG e de outros órgãos no caso e explicar as obrigações já impostas à empresa em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho.
Além do MPT-MG participaram do encontro representantes da Defensoria Pública da União (DPU), de movimentos sociais e de sindicatos dos trabalhadores.
A audiência também prestou esclarecimentos aos atingidos a respeito das ações propostas e medidas que estão sendo articuladas para assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores e o devido pagamento das indenizações às famílias dos empregados diretos da mineradora e terceirizados mortos na tragédia que ocorreu em 25 de janeiro.
Os procuradores esclareceram as medidas que já foram tomadas pelo MPT-MG, como as duas ações que, juntas, bloquearam R$ 1,6 bilhão da Vale para questões de indenização, auxílio funeral, pagamento de seguro de vida e outros pagamentos legais às famílias.
O MPT-MG também esclareceu as medidas que querem exigir da Vale, como estabilidade mínima de 3 anos para funcionários próprios e terceirizados da Vale, emissão de comunicados de acidente de trabalho (CATs), proibição de transferência unilateral de funcionários para outras unidades da empresa entre outros.
Nesta sexta-feira (15), haverá uma audiência na Justiça do Trabalho em Betim, às 9h, para o MPT-MG e a Vale discutirem os acordos.
Proposta
O MPT-MG apresentou à Vale uma proposta de acordo para assegurar o pagamento de, no mínimo, R$ 2 milhões de indenização por dano individual ao grupo familiar dos trabalhadores mortos ou desaparecidos no rompimento da barragem desde que haja oitiva prévia e concordância expressa dos beneficiários. A indenização envolveria parentes de funcionários próprios e terceirizados que prestavam serviço para a empresa.
Procuradores do Trabalho, membros do Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf), criado para cuidar do caso, se reuniram na sexta-feira (8) com representantes da companhia na sede do MPT-MG, em Belo Horizonte.
Além da indenização, os procuradores propuseram à empresa: a manutenção dos contratos firmados com as terceirizadas (mão de obra atingida pelo acidente) pelo prazo mínimo de três anos, com conferência e responsabilidade solidária da Vale pelo pagamento das verbas trabalhistas dos trabalhadores terceirizados; emissão imediata de CATs para todos os trabalhadores (próprios ou terceirizados), que estavam trabalhando no local do acidente ou vinculados aos estabelecimentos da Vale em Brumadinho e a proibição de transferências unilaterais pelos próximos três anos, ressalvada as aquelas realizadas nos termos da lei, com anuência do empregado e assistência do sindicato profissional respectivo, observada em qualquer hipótese a estabilidade provisória mínima de três anos.
Durante a reunião, a empresa garantiu emprego com o pagamento do salário e demais vantagens previstas no contrato de trabalho para os empregados próprios de Brumadinho até 31 de dezembro deste ano. A Vale não apresentou propostas em relação à estabilidade no emprego e à emissão dos CATs dos terceirizados.
Informações G1