Um movimento que teve início nas redes sociais, mais precisamente através do colunista do Barroso EM DIA, Luiz Moreira, o Luizinho, ganhou força, chegou ao Plenário da Câmara Municipal de Barroso e culminou com a redução da Verba Indenizatória.
O Projeto de Lei 006/2017, de autoria do Presidente da Casa, Baldonedo Napoleão, que estabelece normas para o reembolso de despesas extraordinárias e esporádicas realizadas no exercício do cargo de vereador foi discutido e aprovado por unanimidade na noite dessa segunda-feira (18).
Apesar da iniciativa de Baldonedo, as Emendas Modificativas, que justamente discutem as reduções, são da Bancada de Oposição na Câmara, ou seja, dos vereadores Kiko do Bedeschi (PHS), Leone Nascimento, Anderson de Paula (PP) e Eduardo Pinto (PV) mais o vereador Giovani Graçano (PPS).
De acordo com informações, o valor que atualmente era de R$600 para reembolso, agora será de apenas R$100. Ou seja, os gastos dos vereadores com gasolina, manutenção de veículos, publicações em jornais, correios e material de escritório, diminuiu em cerca de 80%.
“Valeu a pena o esforço para conscientizar os vereadores que a Verba Indenizatória é, comprovadamente, desnecessária. Alguns parlamentares usavam esse dinheiro para complementar seu salário. Felizmente os legisladores entenderam a nossa contestação e a reduziu em 83%”, diz Luizinho.
Em uma conta mais ampla, é possível afirmar que o Legislativo poderá economizar em um ano, cerca de R$54 mil. Porém, nem todos os vereadores fazem o uso “abusivo” da verba. Ao acessar o Portal da Transparência, é possível ver caso a caso quem são os vereadores que mais faziam ou fazem o uso da indenização.
CRIAÇÃO
A Verba foi criada através da Resolução 104 de 2001 pelo então Presidente da Casa Aloísio Carlos de Lima, o Tuti. Na ocasião os valores de reembolso giravam em torno de 30% do salário dos vereadores. Já em 2012, através do Presidente Vanilton Antonio de Barros, Resolução 210, foram feitas as modificações que culminaram nos atuais valores de R$600 cada vereador.
REPASSE APAE
Com a sobra dos valores, algo em torno de R$45 mil para este ano de 2017, a indicação de número 40 é que um repasse seja feito para APAE Barroso, como manifestou o interesse os vereadores Kiko do Bedeschi e Giovani Graçano (PPS). “A APAE está precisando urgente deste dinheiro para quitar algumas dívidas relacionadas a pagamentos atrasados de funcionários. Assim, nosso objetivo é que o Presidente Baldonedo faça a devolução para o Prefeito Reinaldo (PSDB) e ele já transfira para a APAE”, diz Giovani em reunião ordinária.
Segundo informações da instituição filantrópica, a dívida com pagamentos atrasados e repasses do SUS chega a cerca de R$70 mil.