O ano de 2017 foi difícil para muitas universidades do país. Com recursos restritos, instituições como a Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) precisaram adotar medidas para manter o equilíbrio orçamentário e as atividades em funcionamento. Esta semana, o G1 perguntou à universidade qual a previsão de verba, bem como a expectativa do ano letivo.
Segundo a UFSJ, para 2018 há R$ 305.296.699,00, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA). E a expectativa, após remanejamento e revisão de contratos, é concluir as atividades em segurança e sem afetar compromissos com os credores nos seis campi localizados nas cidades de São João del Rei, Congonhas, Divinopólis, Ouro Branco e Sete Lagoas.
As aulas na instituição começaram no dia 19 de fevereiro para os mais de 12 mil veteranos, mas entram em pleno funcionamento a partir desta segunda-feira (26), com a chegada dos calouros. Em nota enviada ao G1, a instituição explicou quais as medidas adotadas para manter o equilíbrio orçamentário deste ano e as atividades em funcionamento.
“Em função dos limites orçamentários implementados para o exercício, a UFSJ procurou alternativas visando minimizar os impactos diretos através de revisões contratuais, emissão de editais para aquisição de equipamentos e atividades acadêmicas, implantação de sistema de gestão integrada das atividades administrativas e acadêmicas permitindo o aumento da eficácia e maior agilidade nos processos e a transparência em sua execução, melhorando a gestão dos recursos públicos”, diz a nota.
Orçamento
Os recursos serão destinados da seguinte forma:
- pessoal, encargos e benefícios – R$ 244.692.986,00: a UFSJ contabiliza 534 técnicos-administrativos e 858 docentes ativos, ambas categorias de servidores públicos; .
- custeio – R$ 54.207.218,00: os gastos correntes da Universidade com água, luz, serviços, terceirizados, entre outros. Segundo a assessoria são 438 terceirizados: 130 recepcionistas e 308 que atuam na área de vigilância, portaria, limpeza e manutenção.
- capital – R$ 4.129.692,00: são os investimentos em obras, infraestrutura e equipamentos.
Conforme dados repassados pela instituição , houve redução de 84% no orçamento de capital, determinada pelo Ministério da Educação, nos últimos anos:
Orçamento de capital da UFSJ
Ano | Orçamento de capital | Limites de empenho para capital liberados |
2013 | R$ 25.779.931,00 | R$ 25.779.931,00 |
2014 | R$ 18.553.488,00 | R$ 10.875.549,47 |
2015 | R$ 19.017.865,00 | R$ 22.644.627,22 |
2016 | R$ 11.952.554,00 | R$ 5.976.277,00* |
2017 | R$ 9.178.775,00 | R$ 5.507.265,00* |
2018 | R$ 4.129.692,00 | até o momento os limites não foram definidos |
* Em 2016 e 2017, de acordo com a assessoria, a UFSJ executou 100% dos limites de empenho para capital.
Expansão
Se por um lado há redução no orçamento, por outro, desde 2005 a Universidade Federal de São João del Rei tem registrado aumento de vagas. Há 13 anos, eram 750.
Após implantação e consolidação dos programas Expandir e Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (Reuni), a instituição passou a oferecer, em 2010, 2.850 novas vagas. Com a criação da faculdade de Medicina, em 2014, e da Biotecnologia, em 2017, na sede já são 2.930 .
De acordo com a Universidade, este crescimento exponencial se deu no período 2003-2012, graças ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (Reuni).
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Na fase de expansão, a UFSJ implantou o Campus Centro-Oeste em Divinópolis (Foto: UFSJ/Divulgação)
Outro ponto é que foram criados três campi fora de sede: Divinópolis (Campus Centro-Oeste Dona Lindu); Ouro Branco-Congonhas (Campus Alto Paraopeba) e Sete Lagoas (Campus Sete Lagoas). E nos três campi em São João del Rei (Santo Antônio, Dom Bosco e Tancredo Neves) houve incremento de mais 800 novas vagas e sete novas graduações.
Custo-aluno
Com relação aos estudantes, a UFSJ também conta com custo corrente/aluno – que é o gasto total para manutenção do estudante na Universidade ao longo da formação. Os indicadores consideram o conceito de aluno equivalente que foi regulamentado pelo Ministério da Educação (MEC) e é um critério utilizado para a distribuição do orçamento para a rede de instituições federais de ensino superior.
Atualmente, a instituição contabiliza 19 mil alunos em 50 graduações presenciais, 27 cursos de mestrado, 6 doutorados, mais os cursos lato sensu (especializações), que vão sendo criados ao longo do ano letivo e têm duração de dois semestres.
Apenas nos cursos de graduação da UFSJ são quase 14 mil estudantes, consideradas as 1.790 vagas abertas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o 1º semestre do ano.
Nos dois últimos anos, os valores médios do custo-aluno na UFSJ foram
- 2016 – R$ 11.706,35
- 2017 – R$ 12.098,88
A previsão para este ano é de um incremento de cerca de 3%. A Universidade destacou que os dados informados seguem as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos indicadores de gestão anuais, informados por meio da submissão do relatório de gestão.
A reportagem também perguntou à UFSJ se poderia fornecer os gastos com hospitais universitários, mas esta informou que a universidade não tem.
32 anos em 2018
Conforme o calendário acadêmico aprovado para este ano, o 1º período letivo na UFSJ termina no dia 6 de julho e o 2º período no dia 1º de agosto. As aulas devem terminar no dia 15 de dezembro.
Em 2018, a instituição completa 32 anos e o foco da universidade é a importância da experiência acadêmica para todos que buscam o ensino superior.
“A Universidade tem uma dinâmica própria, que encanta os calouros não só pela liberdade de ação de que passam a desfrutar (autonomia), mas também pela ampliação do horizonte de conhecimento que a caracteriza como instância superior de formação: ninguém passa incólume pela Universidade Pública. O que há presentemente é o imperativo de defendê-la como patrimônio da Educação brasileira, face às artimanhas constantes de que vem sendo vítima, para desacreditá-la e desconstruí-la”, informou em nota a UFSJ.
Informações G1