PRESIDENTE SUSPENDE PROJETO DAS DIÁRIAS

O Presidente da Câmara Municipal de Barroso, Edison José de Campos, o Zeca (DEM), suspendeu na noite desta quinta-feira (12), o Projeto de Resolução número 03, que prevê alterações nos valores das diárias dos vereadores e funcionários do Legislativo. Mesmo diante de uma situação financeira conturbada em todo o Brasil, Zeca havia colocado o Projeto, de sua autoria, em tramitação na Casa,  há alguns dias.

E o pior, o Presidente, em um ato deselegante na reunião ordinária da quinta-feira, convocou os vereadores a discutirem o Projeto de reajuste das diárias, em reservado, em uma sala de reuniões que só os vereadores podem participar. Eles se retiraram do plenário e depois de quase uma hora de reunião, Zeca, achou melhor suspender o Projeto que tratava do reajuste das diárias.

“Alguns vereadores sugeriram suspender o Projeto e então assim eu fiz”, declara o Presidente que logo que voltou da reunião esclareceu em Plenário ao Barroso EM DIA que não se tratava de aumento e sim correção. De fato, as diárias não sofrem correção desde 2005, dois anos depois da sua criação, através da Resolução 160, pelo então Presidente da Casa, Reinaldo Fonseca (PSDB). “O que estamos fazendo é corrigindo o valor. Não se trata de reajuste não”, diz Zeca.

 

No quadro abaixo é possível ver os valores, que de acordo com Zeca, estão sendo apenas corrigidos. Faça um comparativo entre o atual e a proposta.

ALIMENTAÇÃO                                  FUNCIONÁRIOS                               VEREADORES

POUSADA                                             FUNCIONÁRIOS                               VEREADORES

TRANSPORTE                                    FUNCIONÁRIOS                                VEREADORES

Para se ter uma ideia, com o reajuste, o vereador iria receber R$925 para ir a Belo Horizonte ficar um dia. “Não podem aprovar uma diária dessas. O que um vereador vai receber para ir a capital, 200km, é mais que um motorista da Prefeitura recebe em um mês de trabalho. E o motorista vai lá todos os dias”, diz um cidadão sobre o assunto. Seria necessária mais de 40 diárias de um motorista da Prefeitura para chegar ao valor de uma diária dos vereadores.

A reportagem fez num levantamento dos preços de hotéis, restaurantes e transporte em Belo Horizonte com o intuito de analisar o valor que seria pago pela Câmara aos vereadores. Com relação a hotéis, um dos mais luxuosos de BH, o Ouro Minas Hotel, a suíte mais cara, de luxo, um quarto para duas pessoas, sairia por cerca de R$350, com direito a café da manhã. Já em um hotel mediano, considerado também um bom hotel na capital, o Ibis Hotel, uma diária está saindo pelo valor de R$169, também com direito a café da manhã, quarto duplo, duas camas de solteiro por quarto. No que diz respeito à alimentação, o valor de um rodízio em uma das churrascarias mais conceituadas na capital, o Porcão, sairia por R$97 por pessoa. Já em um restaurante de nível médio para bom, por exemplo; o Farroupilha Grill, um rodízio ficaria em R$60 por pessoa. Por fim, o transporte na capital, estima-se um valor de taxi de R$40 a R$50, ida e volta ao congresso, mais a viagem de ida e volta para BH, ou seja, um carro comum gastaria meio tanque nos 400km, ida e volta, e pagaria R$100 no máximo de gasolina. Resumindo: um valor para viver um dia de luxo, do bem e do melhor, gastaria R$600, ou seja, com a nova diária, ainda sobraria, depois da luxuria, cerca de R$300. Se for levar em consideração o que geralmente acontece, ou seja, os participantes nunca ficam e nem comem em hotéis e restaurantes de luxo, sobraria um valor aproximadamente de R$500 por dia.

“Moro em BH há mais de 10 anos e sei que se tivesse que passar uma semana aqui não gastaria mais de R$1 mil”, declara um cidadão barrosense que vive em Belo Horizonte.

LEI FOI CRIADA EM 2003

Outros aspectos das diárias também chamam atenção. Na base de cálculo feita pela Resolução 125, de maio de 2003, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária do vereador e servidor do Legislativo, criada no mandato do Presidente da Câmara, Rubem Geraldo de Castro, o Rubinho, quanto mais distante maior é o valor da refeição. Um equívoco, já que no Nordeste, por exemplo, a comida é mais barata que em Minas. Outro ponto é a diferença, os níveis, ou seja, há um valor para vereador e outro para funcionário, o que configura uma total discriminação.

“Para um funcionário viajar o valor da gasolina é um, mas se for o vereador o valor é outro. Porque? Não entendi. Existe diferença de valores da gasolina para as pessoas? Porque nós vereadores temos que alimentar melhor que um funcionário. Essa questão dos níveis, criada em 2003 é algo que não entendo”, comenta um vereador que também é contra o Projeto.