A falta de compasso entre o reajuste anual dos professores municipais, que acumulou 142% entre 2009 e 2017, e os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que saltaram 95% no mesmo período, pode inviabilizar o aumento nos vencimentos da categoria em 2018. Esse é o novo anseio dos prefeitos, que prometem pressionar o governo federal para barrar o reajuste. Conforme os gestores municipais, o aumento pode travar a gestão das prefeituras.
Sem caixa e com a arrecadação caindo por terra, prefeitos pedem ao governo federal a revisão nos critérios utilizados na elevação da remuneração do magistério. “O aumento aos professores é merecido e louvável. Porém, não dá para dar bom dia com o chapéu alheio. A União faz bonito ao conceder o aumento, mas não repassa verba suficiente”, critica o presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda. O assunto é uma das pautas a serem levadas à Marcha dos Prefeitos, que começa em Brasília na quarta.
Em 2017, o reajuste dos profissionais de educação das prefeituras no país foi de 7,64%. O aumento no Fundeb não acompanhou a alta e deve fechar em 3,27%, menos da metade. Para 2018, o reajuste ainda não foi fixado, mas a previsão é a de que ele fique próximo a 5%. O índice é divulgado em dezembro e começa a valer em janeiro. “Não vamos conseguir arcar com o reajuste porque a verba não aumenta na mesma proporção”, diz o presidente da AMM.
Conforme levantamento da CNM, mais de 80% dos recursos do Fundeb são destinados ao pagamento da folha de salários. Como reflexo, muitas prefeituras precisam injetar recursos próprios para cumprir os gastos com a educação.
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