Pesquisa divulgada nessa segunda-feira (19) pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) mostra que a maioria dos prefeitos eleitos de Minas Gerais e que tomarão posse em janeiro de 2017 é a favor da antecipação das eleições presidenciais como medida para superar as crises política e econômica do país.
O levantamento foi feito de 12 a 16 de dezembro. Foram ouvidos 204 prefeitos eleitos/reeleitos, sendo que 51% dos entrevistados são favoráveis à antecipação das eleições previstas para 2018, 36% disseram ser contra, e 13% não responderam.
O presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada (PSB), vê o resultado “como uma demonstração do elevado nível de descrença dos futuros gestores na capacidade do governo federal de superar as crises econômica, política e ética que pairam sobre o país”.
O resultado vai ao encontro da pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada semana passada, que mostrou que 63% dos brasileiros defendem a renúncia do presidente Michel Temer para que sejam realizadas eleições diretas.
Entretanto, a atual legislação estabelece que o processo de escolha de um novo presidente e de seu vice ocorra de maneira indireta, em caso de cassação dos ocupantes dos dois cargos na segunda metade do mandato, ou seja, a partir de janeiro de 2017. Nesse caso, o Congresso comanda todo o trâmite.
Uma solução seria a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na semana passada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) e que propõe a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para realizar uma reforma política e eleitoral. Porém, há pouca chance de ela ser levada adiante, avaliam parlamentares e juristas.
Apesar de Rosso ter conseguido as 172 assinaturas necessárias para apresentar a PEC, o tema não tem encontrado respaldo no Congresso. O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), acredita ser “muito difícil” que a ideia prospere. Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), o momento é “inoportuno” e a iniciativa pode aumentar o clima de instabilidade do país.
Já para o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido do impeachment de Dilma, a ideia apresentada por Rosso “parece inconstitucional”. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita que essa ideia poderá ganhar fôlego se a crise se agravar.
Informações O Tempo