Como cidadão barrosense sempre defendi a moralização no serviço público combatendo o fim de privilégios imorais de alguns políticos. Atualmente, como primeiro suplente de Vereador da minha coligação, essa defesa se tornou ainda mais sólida. É com essa plataforma de ação que convoco a todos para nos mobilizarmos pelo fim da Verba Indenizatória dos Vereadores. O que é essa isso, afinal?
Além do salário de R$4.058,00/mês, cada vereador tem direito a uma verba indenizatória de R$600,00/mês, ou seja, R$7.200,00/ano para restituição de gastos no desempenho de suas funções legislativas com impressões gráficas, despesas postais, publicações e manutenção de veículo particular, incluindo combustíveis e lubrificantes.
O fato é que essa verba, por ser desnecessária, tem sido utilizada por alguns vereadores para outras finalidades, quase sempre particular. Assim sendo, ela deixa de ser uma verba indenizatória, que na verdade não indeniza absolutamente nada, e passa a ser uma verba remuneratória. Isso é ilegal, imoral e intolerável.
Passei a acompanhar mensalmente os gastos do Legislativo e pude constatar que a sua extinção resultaria em uma economia de aproximadamente R$40.000,00/ano sem inviabilizar o trabalho do vereador, uma vez que os recursos disponíveis à Câmara de Vereadores, através do seu orçamento anual, são suficientes para a sua estrutura funcional.
Diante do contexto econômico atual do município, é preciso valorizar qualquer ato que resulte em economia, levando sempre em conta o custo-benefício. Portanto, diante dos dados, estou convencido que do jeito que está, a Verba Indenizatória não pode continuar.
Mas, essa luta não é só minha, é de todos os barrosenses. Por isso conto com o apoio da sociedade civil organizada, especialmente da imprensa local, dos agentes políticos comprometidos com a sociedade e com desenvolvimento de nosso município… Enfim, precisamos dar um basta a qualquer tipo de privilégio, usufruído por alguns vereadores, que resultam em desperdícios dos recursos públicos. Não podemos aceitar isso.
O que nos resta agora é convencer os nossos legisladores da necessidade de sua extinção. A partir de agora temos que acompanhar e cobrar, de forma permanente, o desenvolvimento deste episódio.
Por fim, cada cidadão barrosense tem um papel fundamental nesse momento, de dialogar o assunto com cada vereador, cobrando deles as providências necessárias. E não se intimide por isso, pois, vivemos em um Estado Democrático de Direito.
Os vereadores são agentes políticos, servidores públicos, cuja obrigação é representar o povo e servir a sociedade. Por esta razão, o eleitor deve assumir o seu verdadeiro papel de cidadão, acompanhando e fiscalizando o trabalho dos eleitos. Cobrar dos eleitos é direito, mas também um dever do eleitor. Assim, você contribui para a redução de atos ilícitos e irregulares, além de promover eficiência nos gastos públicos e, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida da população. Exerça a sua cidadania!
“Exercer cidadania não é apenas eleger, mas também cobrar, discordar, rejeitar, protestar, opinar, sugerir…”
por Luizinho Moreira