Álvaro Graçano dos Santos, acusado de matar Márcio Leandro, conhecido como Mama, foi inocentado em júri popular nesta quarta-feira (26). A defesa sustentada pelo advogado Alexandre Teixeira, com a assistência de Roberta Campos Moreira, usou a tese de legitima defesa putativa, quando o indivíduo imagina estar se defendendo e reage a uma agressão inexistente.
O crime aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2012, em frente ao Posto de Saúde no bairro Bandeirantes, quando Álvaro realizou um disparo de arma de fogo que atingiu a cabeça de Mama, que veio a óbito.
O primeiro julgamento aconteceu em julho de 2013 e Álvaro foi condenado a oito anos de prisão por homicídio simples.
A promotoria recorreu da sentença alegando que os jurados votaram contra as provas existentes nos autos, ou seja, deveria ter sido condenado pelo homicídio qualificado com pena mínima de 12 anos. O tribunal acatou o recurso e anulou a sentença mandando que outro júri fosse realizado.
O réu então foi acusado de ter cometido homicídio duplamente qualificado de acordo com art. 121 §2 inc. I e IV e julgado novamente nesta quarta-feira. Depois de muitos debates os jurados puderam votar. Álvaro foi absolvido e foi expedido alvará de soltura.
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