A cidade de Barroso, segundo dados de 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui, exatamente, 19 mil e 599 habitantes. Com base nesse número diversos repasses estaduais e federais são definidos e transferidos para o município. Mas segundo um levantamento do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), que é feito com informações recebidas da Secretaria Municipal de Saúde, o total da população barrosense é diferente. De acordo com o SIAB, Barroso estaria hoje com 24 mil e 668 habitantes, uma diferença de cinco mil e 69 pessoas em comparação com os índices do IBGE.
Para o Secretário Municipal da Fazenda, Luiz Gonzaga Moreira, os resultados geram muitos questionamentos em todo o país. “Em Barroso, por exemplo, a dúvida aumenta quando verificamos o número de eleitores, alunos matriculados, atendimentos na saúde e Assistência Social que continuam em elevação a cada ano”, afirma. Uma das razões para esta diferença nos números pode estar no simples gesto da própria população deixar de atender a porta e responder ao Censo do IBGE por considerar, às vezes, “chato” o questionamento do governo.
Segundo o secretário, os números atingidos pelo cadastro da Secretaria de Saúde têm que ser profundamente verificado e, se confirmada a diferença, algumas atitudes devem ser tomadas pelo poder executivo. “O município deve questionar juridicamente o IBGE, uma vez que esse total de habitantes provoca a mudança de índice em um dos principais repasses, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explica.
Atualmente, o índice de participação de Barroso no FPM é de 1.2 por ter de 16 mil e 981 a 23 mil e 772 habitantes, mas se confirmado o número referente ao levantamento da Secretaria de Saúde, os 24 mil e 668, o índice passaria do 1.2 para 1.4, resultando em um aumento aproximado de 17% no valor do repasse, 170 mil por mês. “Em 2012 a transferência do Fundo de Participação dos Municípios foi de aproximadamente R$ 1 milhão/mês”, afirma Luiz Moreira. Com o aumento da população, o FPM seria ampliado e passaria a R$ 1 milhão e 170 mil por mês, um acréscimo de R$ 2 milhões e 40 mil por ano nas receitas no município. E mais, nos quatro anos o valor da diferença chegaria a R$ 8 milhões e 160 mil.
“Encerramos o ano de 2012 contabilizando um total de repasses estaduais e federais de R$28 milhões. Acredito que, considerando uma população de 24 mil habitantes, as transferências passariam para, no mínimo, R$31 milhões/ano, uma vez que no somatório das transferências se contabiliza outros tipos de recurso além do FPM”, finaliza Luiz Moreira.
Portanto, se confirmados os dados expostos pelo SIAB, Barroso teria um aumento na receita de cerca de R$ 3 milhões por ano, R$12 milhões em quatro anos, que poderiam ser investidos, por exemplo, no melhoramento da cidade e no bem-estar da população.
MÉDIA DO CENSO
O último Censo do IBGE, feito em Barroso, em 2010, registrou 19 mil e 599 habitantes na cidade. Três anos antes, em Censo feito em 2007, o município chegou a um total de 19 mil e 352 habitantes. Isto é, a população barrosense registrou um aumento de 247 pessoas em três anos, de 2007 a 2010. Portanto, se feito hoje, e levando em conta a média de aumento da população do IBGE, de 247 pessoas em três anos, o município teria 19 mil e 846 moradores, continuando em 1.2 no índice de participação do FPM e não fazendo diferença na arrecadação de repasses estaduais e federais recebidos.
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