“Lá não é lugar de gente ficar. Você passa mal e os agentes não dão atenção. A gente pode quebrar a grade que ninguém vem ajudar. Temos que acordar às 5h para eles conferirem se estamos no local. Não tem banheiro. Fazemos as necessidades no chão. Também não pude tomar banho de sol. Eu prefiro a morte, mas não quero nunca mais voltar para o Mambengo. Lá é um pesadelo”, declara a menor N.C.S, de 14 anos, moradora de Dores de Campos, que disse em entrevista exclusiva ao Jornal Dores EM DIA que ficou 10 dias detida no Presídio Regional de São João del-Rei.
Ainda de acordo a menor, ela foi levada por dois policiais e uma pessoa do Conselho Tutelar de Prados. “Eu estava na Casa Lar em Santa Cruz de Minas e briguei com uma menina. Disseram também que eu estava usando drogas. O Doutor Ernane disse que não tinha mais jeito comigo e me mandou para o Mambengo”, diz N.C.S que afirma ter ficado com uma outra menina menor de Dores de Campos, na cela E3, perto de dois adultos.
A reportagem apurou que de fato o Juiz Ernane Barbosa Neves determinou a detenção da menor no Presídio Regional de São João del-Rei, o Mambengo, como é conhecido, por 30 dias, mas um habeas corpus impetrado por um advogado, mas assinado pela mãe, concedeu a soltura da menor em apenas 10 dias de detenção. “Mandei ela para o presídio sim, mas mandei com o intuito de aplicar uma correção. Acredito que seria uma forma não de punir, mas de corrigir o que esta menor vem fazendo por onde passa e com a sociedade”, ressalta o juiz que não quis gravar entrevista, mas atendeu prontamente a reportagem no Fórum, em São João del Rei. Durante quase duas horas, Hernane falou sobre os problemas enfrentados com N.C.S e outros menores, dos trabalhos realizados ao longo de anos de batalha na cidade vizinha e, em especial, na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
Porém, mesmo com o intuito de corrigir, o Juiz Hernane, aparentemente, estaria contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que prevê no artigo 112, no item VI, a internação de menor em estabelecimento educacional e, no artigo 123, que a internação do menor deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração.
Já sobre os maus tratos que a menor teria sofrido no presídio, a reportagem tentou contato por várias vezes com o diretor do Mambengo, mas não obteve sucesso. Nas inúmeras tentativas, os funcionários não passavam a ligação ou declaravam que o diretor não estava presente.
O Presídio de São João del Rei foi inaugurado há sete anos e sua construção inicial era para cerca de 200 detentos, o Mambengo tem cerca de 500 presos atualmente.
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