Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus.
A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país.
Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.
— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.
PEC
O Congresso Nacional recebeu uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a data das eleições municipais deste ano por causa da pandemia de coronavírus. O pleito previsto para outubro (em dois turnos, dias 4 e 25), seria transferido para 13 de dezembro, em turno único. A PEC é do deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) e foi protocolada ontem na Câmara.