Participei, ontem (29), da audiência pública de prestação de contas dos quatro primeiros meses da atual gestão.
Como sempre faço, não costumo ajuizar situação alguma baseada em discursos político; prefiro aguardar o encerramento contábil para que, diante dos dados oficiais, possa fazer os meus comentários, dentro da realidade.
No Legislativo, pude constatar boa economia nos gastos, além da formatação de um novo estilo de gestão. Isso é ótimo! Apesar de ser uma obrigação legal e moral precisamos reconhecer o esforço, a competência e o respeito dos Nobres Edis com o dinheiro público. Um trabalho que, independente de partidarismo, merece nossa gratidão.
Quanto à Prefeitura, os Relatórios simplesmente confirmam aquilo que os técnicos da Prefeitura garantiram no ano passado nas audiências públicas de Prestação de Contas e do Orçamento para este ano: “que a situação financeira de 2016 não era boa e em 2017 seria ainda pior”. Por isso, os entraves financeiros pode ser novidade para alguns, mas foi amplamente demonstrado e divulgado no ano passado.
O Secretário Municipal da Fazenda, juntamente com o Prefeito Municipal, apresentou situações preocupantes sobre a condição financeira do município, sobretudo as dificuldades em cumprir as metas fiscais em detrimento dos precatórios. Em síntese, precatório é o reconhecimento judicial de uma dívida que, no caso, a prefeitura tem com o autor de uma ação judicial, seja ele pessoa física ou jurídica.
É importante lembrar que do seu valor total, R$11,8milhões, 90% dessas dívidas são oriundas da década de 80 e 90, mas que, obrigatoriamente, precisa ser quitada até o final deste mandato. Um montante que poderia ser maior ainda se não tivesse sido pago R$4,8milhões de 2008 a 2016. Contudo, a situação é, de fato, caótica.
Por isso, o atual momento requer muito consenso, compreensão e colaboração de todos. Afinal, estamos todos no mesmo barco. Criar conflitos políticos só vai piorar a situação. Oposição e situação podem ajudar muito por meio de um olhar realista, analítico, administrativo e menos político.
É hora de união e contenção dos gastos; economizando na carne, não na couve.
por Luiz Moreira