A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.
É o caso de Barroso, que segundo dados levantados no último Censo oficial em 2010, a população barrosense era de 19.599 pessoas, sendo cerca de 238 habitantes por quilômetro quadrado. Somando a este fato, Barroso tem como coeficiente 1,2 do Fundo de Participação dos Municípios.
Dados extraoficiais apontam que Barroso tem entre 24 a 25 mil habitantes, de acordo com levantamentos feitos através da Secretaria de Saúde nos últimos anos. Assim, Barroso atingiria a o coeficiente de 1,4 na tabela do FPM e receberia um valor a mais no repasse.
Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. Neste cenário, Barroso será beneficiado com R$ 270.208,52 com este último repasse.
O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.
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