A Câmara Municipal de São João del-Rei votou, em primeiro turno, a proposta que buscava reduzir o número de cadeiras de 17 para 13 a partir de 2029. A proposta foi rejeitada, mantendo a ampliação do número de vereadores aprovada no ano passado.
Atualmente, a Câmara conta com 13 parlamentares, mas, com a decisão tomada em 2024, esse número subirá para 17 na próxima legislatura. A tentativa de barrar o aumento não obteve votos suficientes.
Para ser aprovada, a revogação precisava de nove votos, mas apenas seis vereadores se posicionaram contra o aumento: Gustavo Acácio, Sinara Campos, Luís Felipe Maciel, Cassi Pinheiro, Rafael Lima e Professor Leonardo.
O tema voltou à discussão após grande repercussão popular nas redes sociais, onde muitos cidadãos questionaram a necessidade de mais vereadores na cidade. Apesar da pressão, a mudança aprovada em dezembro de 2024 segue válida.
O projeto de lei, tem como base a Constituição Federal, que diz que os municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores. A justificativa para a proposta é o crescimento populacional registrado pelo Censo de 2022, que aponta 90.225 moradores na cidade, tornando legal o aumento no número de cadeiras.
BARROSO
Levando em conta a população de Barroso, cerca de 20 mil habitantes, a Câmara Municipal pode ter até 11 vereadores. Hoje, são nove vereadores na cidade.
Um fato que deve ser levado em consideração é que o aumento no número de vereadores não significa aumento nos gastos públicos, pois o repasse da Prefeitura para a Câmara continua o mesmo, independente de nove ou 11 vereadores na Casa.