Nessa quarta-feira(22), o presidente da República Michel Temer determinou que seja repassado o Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros até dezembro deste ano, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Barroso, que possui um coeficiente de FPM de 1,2, receberá o valor de R$ 347.920,35. Demais cidades da região como Dores de Campos e São João del Rei devem receber o repasse de R$ 173.960,18 (Coef. FPM 0,6) e R$ 811.814,15(Coef. FPM 2,8) respectivamente. Clique aqui e confira a tabela com o AFM de outros municípios.
Os valores transferidos às prefeituras possibilitam a cada prefeito o poder de decidir como aplicar a totalidade dos recursos em benefício da população.
O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego as cidades diante da crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer, da qual o presidente da AMM esteve presente.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.
Mobilização da AMM
O movimento municipalista marcou presença maciça em Brasília nesta semana e a Associação Mineira de Municípios (AMM) mostrou a força que a mobilização com a união dos prefeitos, realizada pela gestão atual, tem gerado resultados. Mais de 350 prefeitos mineiros estiveram juntos com milhares de prefeitos de todo o país na capital federal nos dias 21 e 22 deste mês, em uma ação orquestrada pela Federação Nacional dos Municípios (CNM).
A ação resultou na aprovação de importantes pautas que vão garantir um maior aporte de recursos para os municípios, além de um auxílio financeiro para o fechamento das contas das prefeituras no final desse ano.
Foram três importantes vitórias: além do AFM de R$ 2 bilhões até dezembro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também houve a aprovação da Medida Provisória (MP) 789/2017, que trata da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e a derrubada do veto ao Encontro de Contas, que permitirá que os municípios saibam o valor total de suas dívidas previdenciárias.
Informações Associação Mineira de Municípios