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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, em todo o país (SCD 270/2006). A matéria segue agora para sanção presidencial.

Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e ressaltaram que a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias vai impactar diretamente na melhoria da saúde pública, já que esses profissionais lidam diretamente com o cidadão em um trabalho de atenção básica e medicina preventiva.

– É muito mais importante impedir que as pessoas adoeçam do que tratar da doença – destacou João Capiberibe (PSB-AP).

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que o dinheiro destinado aos agentes de saúde vai ajudar no controle da dengue, da leishmaniose e de endemias identificadas, primeiramente, por esses profissionais. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por sua vez, mencionou a importância da categoria no acompanhamento de idosos e gestantes, no incentivo ao aleitamento materno, no controle de doenças como infecção respiratória aguda e na promoção de ações de saneamento e melhoria do meio ambiente.

– A votação de hoje é histórica porque significa o cumprimento de um compromisso assumido por todos nós. O agente comunitário de saúde pela sua atuação fundamental representa o elo entre o serviço de saúde e a comunidade, garantindo a efetividade das políticas públicas no Brasil – disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.

EM BARROSO

A reportagem entrou em contato com o Secretário de Saúde do município, Luiz Moreira Gonzaga, o Luizinho, que confirmou o pagamento do novo piso salarial, conforme prevê a lei. “Se trata de uma lei que devemos cumprir. O lado bom é que vamos cobrar ainda mais dos agentes com relação aos seus trabalhos de prevenção de casa em casa.”, diz. De acordo com Luizinho, a única pendência está ligada ao processo burocrático e orçamentário. “Tão logo a Câmara volte do recesso, vamos enviar um impacto e toda a documentação para que possamos começar a pagar o novo piso a todos os agentes”, ressalta. Estima-se que, ao todo, sejam cerca de 40 funcionários que receberão o salário de R$1.014. 

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