Estamos passando por uma condição já considerada por muitos como mitológica. Uma polêmica, semelhante a de 2005, que se arrasta por mais de quarenta dias: “A administração passada deixou ou não saldos em caixa para pagar as dívidas deixadas?”. Uma situação que está sendo avaliada, pela maioria, apenas do ponto de vista da rivalidade política e pessoal. É verdade que a saúde financeira do município não é robusta, mas com certeza podemos dizer que é bem melhor que em 2001 e em 2009.
O clima esquentou a partir da publicação, no dia 31 de janeiro/2017, do RGF – Relatório de Gestão Fiscal/2016 o qual indicou que ficou dinheiro em caixa para pagar as dívidas deixadas. Isso é ótimo, legalmente e moralmente. É uma obrigação dos gestores, e é assim que precisa ser! Mas, dias depois deparamos com outro RGF publicado, alterado, com resultados divergentes do primeiro. Por isso o embate tornou-se ainda mais inflamado.
O que muitos estão entendendo, agora, é que pode está havendo algum tipo de “malabarismo-fiscal-contábil” com a intenção de camuflar a realidade, denegrir a imagem alheia, confundir a opinião pública e apresentar resultados de acordo com o interesse pessoal. Quem poderá afirmar, oficialmente, se ficou ou não saldo, se cumpriu ou não a Lei Complementar 101/2000 é o TCE-MG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com a emissão de parecer prévio após analise das Contas de 2016. Assim sendo, o embate é desnecessário e pura perda de tempo.
Portanto, não vejo necessidade alguma de promover uma espécie de acareação pública entre o anterior e o atual governo. Para que? Ninguém se convenceria da realidade, nem mesmo com a apresentação de provas concretas. Por conseqüência, não passaria de uma arena expondo pessoas a ataques e ofensas pessoais. Vale lembrar que em períodos anteriores isso não ocorreu. Em 2005, por exemplo, após ser CONVIDADO pelo prefeito recém-empossado, mesmo sem ser obrigado apresentei, espontaneamente, a Audiência Pública do encerramento do mandato 2001-2004. Em 2009, deixamos à disposição da administração anterior. Como não houve interesse, nós mesmos fizemos a apresentação.
Comentar, criticar, divulgar o assunto, denunciar se for necessário, é normal e democrático. Mas polemizar, promover esse embate todo em início de mandato é absolutamente improdutivo e desnecessário. Só acirra as rivalidades e promove desgaste pessoal, político e administrativo. Não é bom e nem útil a ninguém.
Justiça seja feita, a verdade precisa ser dita. A situação administrativa e financeira do município, a partir de 2001, vem melhorando sim, e é preciso continuar. É isso que precisamos continuar defendendo, seja quem for o gestor. Não foi nada fácil acertar a situação financeira do município.
Em 2001 tive a honra de liderar, a pedido da prefeita Eika, uma equipe de trabalho na implantação de um novo estilo gestão. O resultado foi excelente! Acabamos com um circulo vicioso de atraso de pagamentos de servidores que recebiam com mais de quatro meses vencidos. Um descontrole de gastos que ocorreu em diversos mandatos, durante décadas, anteriores a 2001. Imagina assumir uma Prefeitura nessas condições e com uma dívida de mais de R$2milhão, sem caixa suficiente! Em maio daquele mesmo ano os pagamentos dos servidores foram definitivamente regularizados; em agosto concluímos acertando com todos os fornecedores.
Entretanto, em 2005 tivemos condições de transmitir uma prefeitura organizada, equilibrada, controlada, com pagamento de servidores e fornecedores rigorosamente em dia e com uma sobra financeira de aproximadamente R$1milhão. Mas, repito: não foi nada fácil; foram noites e noites mal dormidas, atritos e conflitos internos e externos, além do desgaste psicológico.
Mas, infelizmente, por diversos motivos, o mesmo não ocorreu em 2009. Assumimos numa condição totalmente oposta. Entretanto, reafirmo: sobrando R$106mil, conforme os técnicos da administração anterior apresentaram; ou faltando R$500mil, conforme o atual prefeito alegou, a situação atual é bem mais confortável.
Neste momento é impossível relembrar o passado e esquecer-se de um fato importante ocorrido nas primeiras semanas de 2001, que serviu também para 2009. Durante uma reunião com toda equipe, perante as dificuldades encontradas, a então prefeita Eika Oka de Melo após ouvir atentamente uma sucessiva chuva de reclamações e acusações, em tom suave, iniciou sua explanação dizendo: “Vamos agir? Ou ficar chorando diante do leite derramado?”. Optamos por agir e a situação fluiu velozmente. E eu tenho certeza absoluta que a atual administração tem tudo para fazer uma excelente gestão e encerrar o mandato em condições bem melhores.
É dessa disputa sadia que precisamos, que queremos ver sempre, “Quem faz mais e melhor para nossa cidade”! Assim, seremos todos beneficiados. Mas, enquanto se abre, a cada momento, mais embates sobre essa e outras situações, mais problemas surgem e acumulam a cada dia.
É preciso deixar de lado esse preciosismo, de ambos os lados, e partir para ação. A situação pode não ser das melhores, mas se não houver colaboração, se não agir, nada vai mudar; e se mudar, sem concentração e sem ação, será para pior. É hora de agir invés de reagir. Só assim a gestão seguirá com passos largos e o município continuará progredindo.
por Luiz Moreira.