Nesta quarta-feira (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Os casos de violência contra essa população, no entanto, ainda atingem altos índices, causando preocupação em todo o país. A data comemorativa reivindica o direito à vida, além de sinalizar a necessidade do compromisso com o combate à violência sistemática contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e os demais representantes da sigla.
O painel de dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revela que, no Estado de Minas Gerais, mais de 174 mil casos de violência deferidos contra pessoas LGBTQIA+ foram registrados. Além disso, cerca de 27.640 denúncias foram feitas no período que abrange os meses de janeiro a junho deste ano.
No leque de violências cometidas, elas extrapolam as agressões físicas, incluindo também ataques contra a saúde mental deste grupo. De forma majoritária, esses atos criminosos partem de homens que desrespeitam e violam os direitos humanos.
No Brasil, dados do ano passado apontam que o número de pessoas LGBTQIA+ assassinadas colocam o país como um dos que mais matam no mundo. No total, foram registrados 242 homicídios, o que significa uma morte a cada 34 horas. Também foram contabilizados 14 suicídios em 2022. O levantamento foi feito pelo Grupo Gay da Bahia, tendo como base notícias publicadas nos meios de comunicação de todo o país.
Atualmente existe legislação responsável pelo direito LGBTQIA+ e qualquer pessoa pode denunciar. Algumas possibilidades são através de Polícia Militar (190), Polícia Civil (197), Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, sete dias por semana) e canais eletrônicos. Além disso, órgãos como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) podem ser procurados com o objetivo de defesa dos direitos coletivos da comunidade.