Durante a última campanha eleitoral, tive a oportunidade de conversar com candidatos aos cargos de Prefeito e Vereador sobre tema que muito me aflige: o funcionalismo Público Municipal. E passado um ano do novo governo, vemos que muito tem se discutido mas, ainda, não foram tomadas medidas concretas sobre o tema.
Ultimamente, vemos discussões na esfera Federal sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos da União. O orçamento previu aumento apenas para Policiais federais, rodoviários federais e penitenciários, deixando de fora as demais categorias. E o que vimos foi uma onda de manifestação das outras categorias sobre a falta de aumento/ajuste salarial. Neste caso, estamos falando de funcionários públicos federais, que ganham substanciosos salários e que, quase anualmente, recebem aumento e correções nos seus proventos.
Contudo, quando analisamos o cenário municipal, a situação é bem diferente. O que vemos é que os funcionários públicos municipais, salvo exceções de algumas categorias (agentes de saúde, por exemplo), estão há mais de 10 anos sem aumento ou correção em seus salários!
Pode parecer mentira, mas é exatamente isso o que ocorre no nosso município. Os funcionários públicos concursados não recebem um vintém sequer de aumento real em seus salários, mesmo a inflação do último ano tendo ultrapassado 10%. Se analisarmos os últimos 10 anos, a inflação é de quase 80%, o que demonstra a perda do poder de compra de tais funcionários.
E esta estagnação salarial traz sérias consequências não só aos funcionários de carreira, mas a todo o Município. Ao analisarmos o Portal da Transparência do município de Barroso (que, por sinal, é bastante interessante e de fácil navegação), pudemos ver que mais da metade dos funcionários efetivos recebem, como salário-base, remuneração igual ou pouco superior a 1 (um) salário-mínimo. Exatamente isso.
Quando analisamos as funções de ofício (pintor, serviçal, mecânico, etc.) e os funcionários de nível médio (auxiliar administrativo, músico, por exemplo), e até alguns de nível superior (fisioterapeuta), em alguns casos, os salários estão neste patamar que, salvo melhor juízo, não parece retribuir as funções de um funcionário público de carreira. É claro que muitos desses funcionários públicos possuem vantagens sobre os seus salários (triênios e quinquênios, por exemplo), o que acabam fazendo com que os vencimentos sejam maiores. Mas a maioria destes funcionários já estão há mais de duas décadas no serviço público, aproximando-se da aposentadoria. E aí o maior problema: será que alguém, no futuro, ocupará essas vagas com salários tão baixos?
Não se discute aqui, caros leitores, se os funcionários públicos devem ou não serem melhor remunerados do que os empregados da iniciativa privada. Não é isso. Mas ocorre que existem muitas especificidades no funcionalismo público. E pensar no futuro é obrigação do gestor público. Hoje já vemos diversas pessoas não-concursadas ocupando cargos que deveriam ser de concursados.
Será que não está na hora de pensar em resolver essa questão, com uma reanálise do quadro de cargos e salários do serviço público municipal, pensando não só no hoje, mas, principalmente, no médio e longo prazo? Sei que essa questão tem sido enfrentada pela atual gestão. O problema já foi identificado e está na pauta. Agora, é ter coragem e vontade de resolver problema tão singular, que, certamente, trará benefícios aos atuais e futuros funcionários públicos de carreira, mas pode ser um grande problema político para os gestores municipais, seja pelo aumento no valor do gasto com pessoal, seja, certamente, na necessidade de diminuição dos cargos em comissão e contratos.
Não se está aqui apresentando qualquer solução. Nem apontando ou procurando culpados por essa situação. Busca-se apenas trazer à baila tema tão importante e urgente para nosso Município. O funcionalismo público é importantíssimo para qualquer ente federado. E afastar bons profissionais por salários incondizentes com a função, é algo que precisa ser levado em conta agora, para que não se agrave ainda mais a situação no futuro. E ainda há o problema do grande número de pessoas contratadas sem concurso público e em cargos de comissão… Mas isso é tema para os próximos meses.
Por Gian Brandão
Concordo plenamente com a preocupação citada pelo Dr Gian Brandão, é também minha preocupação e de muitos outros que já vêm solicitando que revejam o piso salarial de cada categoria.Está virando como dizem por aí,uma bola de neve.,e que se o Legislativo juntamente c o executivo não encontrarem um acordo p tal situação, realmente não sei o que acontecerá ali na frente. O importante é perceberem que alguma coisa tem que ser feita, visto que a dificuldade de vida está fazendo crescer uma insatisfação geral entre os funcionários e isso não é bom.Nós trabalhadores merecemos reconhecimento e salário digno.
Acompanhei ontem manifestação do vereador Kiko sobre o tema. Inacreditável. 10 anos sem acréscimo algum na remuneração básica. 7 talvez, porque foi informado que em 2015 houve um reajuste. Mas, como sobreviver com decréscimos no salário real, pelo maleficio da inflação? A receita da PMB, ano passado cresceu bastante. Nada para o funcionalismo. Recentemente os profissionais da educação básica tiveram correção de 33%. E os demais? Nada?