A Promotoria de Justiça de São João del Rei abriu uma notícia de fato – que é o registro inicial da representação – para apurar uma denúncia de cobrança indevida referente ao uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI’s) na Santa Casa de Misericórdia do município. A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao G1 na tarde desta quinta-feira (4)
De acordo com o denunciante, o vereador Cabo Zanola (PSC), a unidade cobrava R$ 450 de pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19 que realizariam exame de imagem. O material de proteção seria para os profissionais da instituição. Nas redes sociais, o local negou a situação. (Veja abaixo o pronunciamento).
Em nota, o MPMG explicou que “caso o promotor entenda haver indício de irregularidade, deverá ser instaurado um inquérito”.
Denúncia
Conforme o documento entregue ao MPMG, o vereador narra que “recebemos em nosso gabinete inúmeras denúncias de pessoas com suspeitas e confirmações da Covid-19 que procuraram a Santa Casa de Misericórdia de São João del Rei para a realização de exames de imagens e que além do valor dos exames, está sendo cobrada […] uma taxa de R$ 450 , correspondente a três kits de EPI’s para os profissionais responsáveis pela realização do exame”.
Durante uma live nas redes sociais para falar sobre o assunto, Zanola exibiu o áudio de uma ligação de um paciente que ligou para a instituição para saber mais detalhes sobre o procedimento. Na ocasião, a atendente informou que além do exame, a pessoa deveria pagar R$ 150 para cada servidor que estivesse no local do exame.
Confira a transcrição do áudio apresentado pelo vereador ao MPMG:
- Atendente: Centro de Imagem (Pi), boa tarde!
- Paciente: Boa tarde, é da Santa Casa?
- Atendente: Isso …
- Paciente: É…, eu estava precisando saber para fazer tomografia no caso suspeito de Covid. Qual o procedimento adotado aí?
- Atendente: Qual é o convênio?
- Paciente: É.. Unimed!
- Atendente: Você vai pela (pausa)… espere só um pouquinho… deixa eu só me informar direito!
- Paciente: Está bom
- Música de espera
- Atendente: É… suspeita ou confirmado?
- Paciente: Suspeita
- Atendente: Tem que vir com a via da Unimed autorizada
- Paciente: Sim
- Atendente: Deixa eu só me informar. Você sabe referente ao kit como funciona? Quando é convênio… Você pode me deixar seu telefone que já entro em contato?
- Paciente: Tá. Já que você vai procurar saber… procura saber para mim também, no caso da pessoa que não tiver convênio. E se o convênio é só da Unimed mesmo ou qualquer convênio vocês estão atendendo?
- Atendente: Então, para ser particular funciona assim: você paga o exame que é R$ 388 que é a tomografia de tórax. Mais R$ 150 referente ao kit que é usado aqui. São usados três kits. Então você paga a tomografia e um valor de R$ 450 referente aos kits tá!
- Paciente: Você me fez uma pergunta se é confirmado ou não por que? Tem alguma alteração no caso?
- Atendente: Não tem nenhuma alteração não. A gente atende do mesmo jeito!
- Paciente: Aí, Você vai olhar sobre o convênio para mim?
- Atendente: Isso, como funciona a questão do kit né. Porque eles não passaram para gente se o convênio cobre…
- Paciente: Entendi. Você consegue me ligar agora a pouco por que tenho que sair?
- Minutos depois o paciente volta a ligar…
- Atendente: Centro de Imagem (Pi)
- Paciente: Eu liguei para aí, a pessoa que me retornou, só que tinha dado o número errado, para passar a informação…
- Atendente: Ah tá, foi eu que te liguei
- Paciente: Ah, sim
- Atendente: Então, eu me informei. Referente a convênio… qualquer convênio, fatura, só que os kits são pagos à parte
- Paciente: O convênio não cobra não?
- Atendente: Não, o convênio não cobre! O convênio cobre só o exame
- Paciente: No caso seria R$ 450,00?
- Atendente: Isso
- Paciente: Ah, tá! E está atendendo normalmente?
- Atendente: Isso. Normalmente. Tem que ser agendado tá?
- Paciente: Independente se é confirmação ou suspeita né?
- Atendente: Isso
- Paciente: Obrigado!
- Atendente: De nada, tchau!
Segundo o vereador, “é absurda e indevida a cobrança realizada pela instituição dos materiais para a realização de exames e precisa ser averiguada”.
O outro lado
Em nota nas redes sociais, a Santa Casa de Misericórdia de São João del Rei negou a situação. O G1 também entrou em contato com a instituição para saber se o local gostaria de se pronunciar para a reportagem e foi informado que não.
