Até 50 casas serão subsidiadas em Dores de Campos, através do Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida. O projeto, que tem como objetivo levar moradia digna ao agricultor e trabalhador rural, oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais de baixa renda, que tem sua moradia em péssimas condições e que possuam renda anual de até 15 mil reais.
Segundo o secretário de Assistência Social, Pedro Silva, as pessoas contempladas terão subsídio de até R$ 28 mil e 500 para construção e R$17 mil e 200 para a reforma do imóvel. Para tentar conseguir este subsídio é preciso ir à sede da Assistência Social na cidade, na Rua Dr. Sílvio Tranqueira, 146 – 2º andar (Prédio do NAF), de 8h às 17h para realizar o CadÚnico, o mesmo do Bolsa Família. As inscrições serão realizadas até o final do mês de outubro, mas ainda não se sabe o dia certo da divulgação dos nomes para receberem o subsídio.
As pessoas que forem contempladas terão que fazer um investimento de 4% do valor do imóvel, ou seja, por exemplo, para a pessoa que adquirir um subsídio do imóvel de R$ 28 mil e 500 terá que pagar R$ 1 mil 140. Este valor é dividido em quatro parcelas anuais de R$ 285,00, sendo que a primeira parcela vence no ano subsequente, na mesma data de assinatura do contrato. O valor do subsídio de cada pessoa será depositado na conta de um responsável, indicado pelo Prefeito, que se responsabilizará pelo pagamento do prestador do serviço e fornecedores.
Documentos necessários para inscrição:
Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de estado civil, Escritura da terra (ou contrato) e matrícula do imóvel, ITR, DAP emitido nos últimos 3 anos (se tiver) e Extrato da DAP. Se casado: todos os documentos do cônjuge (inclusive comprovante de renda se tiver).
Os interessados não podem possuir casa própria com escritura ou financiamento imobiliário dentro da zona urbana.
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