Mais um morador de Juiz de Fora foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Trata-se de Robson Victor de Souza, com endereço no Bairro Santa Efigênia.
Confira abaixo o detalhamento da pena:
- 4 anos e 6 meses de reclusão, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- 5 anos de reclusão por golpe de Estado
- 1 ano e 6 meses de detenção e 50 dias‑multa (cada dia‑multa equivalente a 1/3 do salário mínimo), por dano qualificado
- 1 ano e 6 meses de reclusão e 50 dias‑multa (cada dia‑multa equivalente a 1/3 do salário mínimo), por deterioração de patrimônio tombado
- 1 ano e 6 meses de reclusão, por associação criminosa armada
A decisão, publicada na segunda-feira (16), também determina pagamento de R$ 30 milhões de multa por danos morais coletivos, juntamente com os demais condenados.
O cumprimento da pena será em regime fechado, mas cabe recurso da decisão. Após o trânsito em julgado, ou seja, quando não tiver possibilidade de qualquer tipo de recurso, o nome dele será registrado no rol dos culpados.
O g1 fez contato com os advogados de defesa de Robson, mas ainda não teve retorno.
Manifestante entrou no Palácio do Planalto
A decisão foi proferida nos termos do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos, total ou parcialmente, os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Conforme a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República, Robson teria entrado com o grupo de bolsonaristas no Palácio do Planalto, “empregando violência e com o objetivo declarado de implantar um governo militar”. Ao todo, os danos causados por eles, somente no Palácio do Planalto, ultrapassaria o valor de R$ 9 milhões, apenas com obras de arte.
Ele foi preso em flagrante na manhã do dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília.
OUTROS PRESOS
Em fevereiro, o juiz-forano Marcelo Eberle Motta, coordenador do movimento ‘Direita Vive’, também foi condenado. A sentença prevê condenação de 17 anos em regime fechado, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Já em 2024, Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos e 6 meses também pela participação nos atos antidemocráticos. A pena da ex-presidente da Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes foi de 16 anos e 6 meses, inicialmente em regime fechado.
Em 2023, Jaqueline Freitas Gimenez, que teria participado da invasão e depredação da sede dos Três Poderes, foi condenada a 17 anos de prisão.