A Cadeia Pública de Barroso está com os dias contados. A superlotação e as denúncias de maus tratos por parte dos presos podem estar contribuindo para o seu fechamento. A Cadeia Municipal, que conta com seis celas e que teria capacidade carcerária para 20 detentos, é ocupada atualmente por 63 presos, sendo um desses uma mulher, que fica em uma cela separada. Restam então 62 presos para serem divididos entre cinco celas.
Segundo informações do Delegado de Polícia Civil da cidade, Alexsander Soares Diniz, a superlotação da cadeia já acontece há muito tempo. “A cadeia está superlotada desde quando eu fui removido para a Delegacia de Barroso, naquela época já havia mais de 60 presos pelo que me lembro”, conta o delegado, que aproveita para negar que os detentos sofram atualmente maus tratos.
Alexsander também confirma que as cadeias públicas de todo o estado mineiro estão sendo assumidas pela Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), subordinada à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais (SEDS), que pode optar por administrar ou desativar a cadeia. “Algumas cadeias não serão desativadas e serão assumidas pelas SUAPI, principalmente as cadeias com maior população carcerária e que apresentam condições estruturais mínimas. Outras cadeias serão desativadas e a população carcerária será assumida em unidades prisionais da SUAPI, geralmente em outra cidade, principalmente as cadeias com menor população carcerária e sem condições estruturais mínimas”, conta.
Para o delegado o ideal é que a Cadeia de Barroso seja assumida pela SUAPI o quanto antes. Ele também enfatiza que a gestão prisional não é de responsabilidade do seu cargo. “Recentemente houve a criação da SUAPI à qual, por lei, cabe administrar os estabelecimentos prisionais e cuidar dos presos. Ainda há mais de cem cadeias sob a responsabilidade da Polícia Civil em Minas Gerais que serão assumidas pela SUAPI, incluindo a de Barroso. A verdade é que a direção de uma cadeia não é incumbência legal da Polícia Civil, de um Delegado de Polícia. Não existe lei que determine isso. Essa incumbência é derivada do costume ao longo do tempo”, afirma.
Segundo Alexsander, a SUAPI já assumiu 80% da população carcerária de todo o estado, cerca de 40 mil presos e, em um prazo máximo três anos, deve decidir também o destino da Cadeia de Barroso. “Antes de tudo, entendo ser indispensável que os detentos de Barroso sejam acautelados e administrados pela SUAPI, seja em unidade prisional em Barroso ou em um dos presídios das cidades mais próximas, Barbacena ou São João del Rei, pois a SUAPI dispõe de efetivo especializado para essa atividade. Se em Barroso existisse, por exemplo, a Casa do Albergado e APAC´s masculina e feminina, os presos dessas instituições permaneceriam em Barroso”, diz.
Na opinião do delegado Alexsander, existiriam muitas vantagens em a SUAPI assumir as cadeias públicas, como a maior dedicação dos policias civis nas atividades investigativas, fortalecimento da polícia repressiva e da segurança pública, possibilidade de o preso ter acesso à educação e inclusão social, entre outros. “Os únicos pontos negativos com o fim da cadeia em Barroso seriam que os familiares dos presos teriam que se deslocar até a unidade prisional da SUAPI para visitá-los e que os presos albergados teriam que permanecer na cidade da unidade prisional da SUAPI para o trabalho externo”, conclui o delegado.
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