O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou, nesta quinta-feira (30), a abertura da consulta pública para conhecimento e análise da minuta do edital e de seus anexos referentes ao futuro processo de licitação, na modalidade concorrência, para concessão do Parque Estadual de Ibitipoca, situado em Conceição do Ibitipoca, distrito de Lima Duarte, a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora. O parque está na lista de 26 unidades de conservação do país que serão concedidas à iniciativa privada para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação. O IEF também liberou a consulta para o Parque Estadual do Itacolomi, que fica nas cidades mineiras de Ouro Preto e Mariana, e marcou audiências públicas para apresentação e discussão das licitações.
No caso do Parque de Ibitipoca, muito frequentado pelos juiz-foranos, a audiência acontece no dia 8 de fevereiro, às 10h, no Hotel Serra do Ibitipoca. O encontro será realizado de forma presencial e virtual, e todos os interessados estão convidados. Quem quiser realizar observações relacionadas ao edital deve preencher o formulário de contribuições até 14 de fevereiro de 2022.
A proposta das concessões surgiu de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os Governos de seis estados, incluindo Minas Gerais. Conforme o IEF, “a concorrência pública tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Ibitipoca e no Parque Estadual do Itacolomi”. Ainda segundo o IEF, o processo de licitação na modalidade concorrência, portanto, “será julgado pelo critério de maior oferta de outorga fixa pela concessão a ser paga ao poder concedente”.
Informações: Tribuna de Minas