Universidades da Zona da Mata e Vertentes são afetadas por congelamento de bolsas pela Capes

As instituições não tiveram bolsas de doutorado afetadas. O G1 solicitou posicionamento das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), São João del Rei (UFSJ) e Viçosa (UFV). (confira as notas no fim da matéria)

De acordo com a Capes, o congelamento atingiu todas as áreas e o valor da bolsa é de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 do doutorado. O tempo de utilização da bolsa depende do tempo da pesquisa, de acordo com a instituição de ensino.

A mudança na concessão das bolsas de pós-graduação e no Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) foi anunciada nesta terça-feira (4). De acordo com a assessoria da Capes, cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas e cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017 tiveram a partir deste mês cerca de 70% das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado congeladas para entrada de novos bolsistas.

Segundo as informações divulgadas via assessoria, o critério pretende alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica da Capes, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício.

Universidade Federal de Viçosa (UFV)

• Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 68,2%;
• Mestrado: 30 bolsas congeladas e 14 liberadas no total de 44 inicialmente concedidas;
• Doutorado: nenhuma bolsa afetada;
• Pós-Doutorado: uma bolsa congelada e uma concedida, no total das duas inicialmente concedidas. Percentual congelado de 50%.

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

• Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 66,7%;
• mestrado: 26 bolsas congeladas e 13 liberadas no total de 39 inicialmente concedidas;
• doutorado: nenhuma bolsa afetada;
• pós-doutorado: uma bolsa congelada e uma concedida, no total das duas inicialmente concedidas. Percentual congelado de 50%.

Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)

• Percentual de congelamento de bolsas de mestrado e doutorado: 65,9%;
• mestrado: 29 bolsas congeladas e 15 liberadas no total de 44 inicialmente concedidas;
• doutorado: nenhuma bolsa afetada;
• pós-doutorado: nenhuma bolsa afetada.

De acordo com a Capes, foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, totalizando 2.724 bolsas, o equivalente a 2,9% das bolsas concedidas para a pós-graduação.

Na região Sudeste foram congeladas 792 bolsas, sendo 711 de mestrado e 81 de doutorado, das 1.216 concedidas, índice de 65,1%. O congelamento atingiu ainda 23 bolsas de estágio de pós-doutorado na região, índice de 52,3%.

Ainda de acordo com os dados da Capes, foram concedidas 384 das 1.095 bolsas de mestrado; 40 das 121 bolsas de doutorado e 21 das 44 de pós-doutorado.

O Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) teve prazo de execução estendido de 4 para 5 anos. Ele atende às necessidades das instituições de ensino brasileiras, que iniciam neste ano a implantação do programa, e de adequação ao calendário das universidades do hemisfério norte, que começam as atividades em setembro.

A medida não altera o total de recursos destinados à ação, nem o desenvolvimento do programa. Das 5.913 bolsas inicialmente previstas para 2019, as 36 instituições de ensino superior integrantes do PrInt indicaram 113 beneficiários que cumpriam todos os requisitos do regulamento de bolsas da Capes. O reescalonamento ocorreu apenas nas bolsas previstas nos planos institucionais de Internacionalização das instituições participantes.

UFJF

O pró-reitor adjunto de Pós-graduação e Pesquisa, Luis Paulo da Silva Barra, informou através da assessoria que “Admitindo que haja a real necessidade de cortes, a decisão da estratégia de onde estes cortes são realizados é uma decisão política e a decisão de efetivar cortes nos recursos para a Educação e, em especial, de cortar bolsas de cursos de pós-graduação nos parece equivocada.

Diferentemente de ocasiões recentes, quando a Capes sofreu ameaças de cortes e foi a público defender a manutenção desses recursos estratégicos, mostrando os trágicos impactos que essa atitude causa, o que vimos na situação atual foi a implementação dos cortes ditados pela área econômica do governo, sem questionamento.

Uma vez incorporada a decisão de cortar, também não houve discussão com a comunidade acadêmica sobre a forma menos prejudicial de implementar tais cortes”.

Segundo ele, a partir deste mês foram diretamente afetados os cursos de mestrado em Ecologia, Enfermagem e Matemática que tem conceito 3 nas duas últimas avaliações.

UFV

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Raul Narciso Guedes, se posicionou conforme informações abaixo.

“Na realidade o percentual de contingenciamento de bolsas de mestrado e doutorado é de 70% das bolsas de Programas qua mantiveram nota 3 nos dois últimos quadriênios de avaliação, e de 30% das bolsas de Programas que tiveram nota 4 nos mesmo dois últimos quadriênios de avaliação. Bolsas dos Programas com notas superiores (i.e., 5, 6 e 7 [nota máxima]), não foram atingidos por esta medida específica. Assim, o percentual 68,2% está equivocado por ser mais elevado do que é o caso.

O contingenciamento será efetuado a partir da substituição dos bolsistas defendo teses/dissertações (esta substituição não acontecerá e a bolsa ficará indisponível). Assim, isto acontecerá paulatinamente, sendo alguns Programas afetados em meados deste ano e outros em fins de 2019/início de 2020.

Na UFV o impacto esperado deste contigenciamento é de 92 bolsas de mestrado e 20 de doutorado, além de pós-doutoramento vinculada aos programas afetados (poucos; < 5). Estes valores são estimativas dos totais contingenciados, incluindo concessões do ano que vem.

O contingenciamento é substantivo e o efeito será drástico para os Programas afetados, a maioria dos quais tem menos de 15 anos de existência (ou seja, são Programas relativamente recentes).

A pesquisa no caso é objetivo complementar e já foi alvo de cortes e contingenciamentos a nível Estadual e Federal; isto nos últimos 4-5 anos e vem se mantendo contingenciada. As medidas acima afetam diretamente é a formação de recursos humanos a nível de pós-graduação, que será significativamente diminuída.