A área em que está localizada a Universidade Federal de São João del Dei (UFJS) e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), está gerando um impasse entre a Prefeitura e a instituição.
Conforme uma nota de esclarecimento publicada no site da UFSJ em 28 de fevereiro, o Executivo comunicou em ofício que tomará posse de terrenos destinados ao Campus Tancredo de Almeida Neves (CTAN).
De acordo com a Universidade, em 2002 a Prefeitura de São João del Rei e a instituição firmaram um contrato de comodato para dividir um terreno por um prazo de 40 anos de usufruto. Com isso, a UFSJ teve destinada uma área de 95,6 hectares e o município herdou um espaço de 33 hectares.
No ano de 2008, foi celebrado um Termo Aditivo à cessão de uso anterior para permissão da instalação da ETE da Copasa em terreno antes cedido à universidade, conforme publicação da UFSJ.
Entretanto, em conversa com a reportagem do G1, a secretária de Governo de São João del Rei, Adriana Aparecida Rodrigues, explicou que em 2002 foi feito um contrato e neste documento foi reservado 33 hectares para o município. Contudo, Adriana afirma que o aditivo assinado em 2008, em outra administração municipal, foi realizado sem nenhuma autoria, tornando-se assim nulo.
A UFSJ afirma que uma pequena área foi agregada ao contrato firmado em 2002, resultando na delimitação atual do terreno: 42,6 hectares reservados à Prefeitura (que incluem a referida ETE), e 86 hectares pertencentes à UFSJ.
Adriana confirma que a área destinada à Prefeitura aumentou, no entanto a secretária explica que ocorreu uma mudança na localidade do terreno, o que difere do primeiro contrato firmado em 2002. Após a construção, houve uma mudança de ponto. Inicialmente, a área do Executivo ficava na frente do terreno e a ETE foi construída na parte de trás da localidade.
Em nota, a Universidade declarou que “sempre zelosa com seus compromissos firmados, a UFSJ nunca ocupou qualquer terreno que não estivesse regularmente acordado. No caso de seu terceiro campus em São João del Rei, tem dado a ele o devido e importante desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão, preservando porém as condições de aumentar a oferta de novos cursos de graduação e de pós-graduação em momento oportuno”.
De acordo com a UFSJ, no local funciona mais de 32 cursos de graduação, 14 somente no prédio Centro Educacional Tancredo Neves.
Informações G1