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O Governo de Minas lançou uma política para impulsionar conexões aéreas regionais, nacionais e internacionais por meio do fortalecimento do hub aéreo do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Hub aéreo é um termo usado para definir um aeroporto que serve como centro de distribuição de passageiros para outros destinos, por meio de uma rede extensa de voos.
O programa estabelece condições para empresas aéreas obterem redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ou mesmo isenção, para abastecimento com querosene de aviação, que pode representar cerca de 45% dos custos operacionais de uma companhia aérea. Atualmente, as operações internas com querosene de aviação possuem carga efetiva de 11%, podendo chegar ao mínimo de 4%.
Abatimento tributário
Nessa quinta-feira (26), o governador Romeu Zema assinou o decreto que estabelece o abatimento tributário para o abastecimento de querosene para aeronaves, de acordo com o Convênio ICMS 188/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ele enfatizou os ganhos que a decisão trará para o ambiente de negócios e do turismo em Minas Gerais.
“Estar conectado representa mais facilidade para fazer negócios. Ninguém vai em um congresso, em uma feira ou exposição se a dificuldade logística for grande”, disse o governador, ao parabenizar a BH Airport, concessionária responsável pela gestão do Aeroporto Internacional, por propiciar essas oportunidades de desenvolvimento. O trabalho conjunto inclui a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) e a Invest Minas, agência vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).
“Trabalhamos muito durante os últimos dois anos para conquistar e recuperar tudo que perdemos, em um setor que sofreu demais durante a pandemia, chegando a quase parar as operações”, disse o diretor de Operações e Infraestrutura da BH Airport, Herlischy Bastos.
Essa política de hub aéreo possui um potencial transformador, observa o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga. “Estudos em que nos amparamos, feitos na implantação da política de hub aéreo no Nordeste, especialmente no aeroporto de Fortaleza (CE), indicam um incremento de 45% a 50% do fluxo de passageiros internacionais, e cada valor investido pela companhia aérea tende a multiplicar os retornos em 500%, e no intervalo de 4 anos foram gerados 250 milhões de dólares em novos investimentos na cadeia do turismo, que é uma pauta que nos é muita cara, e cerca de 1.500 empregos diretos gerados”.
Via Prados Online