O uso das redes sociais por crianças tem sido tema de discussões, estudos e leis em diferentes países. Este mês, o governo da Indonésia anunciou a elaboração de uma regulamentação para limitar o uso das plataformas por menores. O anúncio foi feito pela ministra de Comunicação e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, que não informou qual será a idade mínima para acesso no país.
Austrália, Noruega, França, Alemanha, Bélgica e Itália já implementaram leis que estabelecem a idade mínima para o uso de redes sociais, variando entre 13 e 16 anos. No Brasil, tramita no Legislativo, o projeto de lei (PL) 2.628/2022 que também aborda o assunto. Entre as diversas regulamentações propostas, o texto estabelece uma idade mínima de 12 anos para a criação de contas em redes sociais. Em novembro do ano passado, a matéria foi encaminhada para análise na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD).
Segundo a TIC Kids Online Brasil 2024, pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 93% dos brasileiros de 9 a 17 anos estão presentes na internet. Desses, 83% têm perfis em redes sociais, como WhatsApp, Instagram, TikTok e YouTube.
Outra informação do estudo detalha que 60% das crianças de 9 a 10 anos têm, pelo menos, um perfil em redes sociais. O percentual sobe para 70% entre aquelas com faixa etária de 11 a 12 anos. Os dados evidenciam que, embora algumas plataformas estabeleçam 13 anos como idade mínima para a criação de um perfil, a regra nem sempre é seguida.
Informações Tribuna de Minas