O Projeto de Lei 05/2021, que o vereador João Campos, o Golô (PDT), apresentou em março na Câmara Municipal, onde proibia a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos foi suspenso pelo próprio edil.
Segundo informações do vereador, a suspensão está relacionada a questões ligadas a fiscalização. A Prefeitura, que a princípio estaria responsável pela fiscalização, não teria, condições e profissionais para atuar na área, já que não possuí a chamada guarda municipal e poderia comprometer outros setores.
Em reunião ordinária na noite dessa segunda-feira (9), durante o uso da Palavra Livre, o vereador Golô falou dá suspensão do projeto e que busca mecanismos para que ele possa retornar a pauta. “Nas cidades em que existe o Projeto, eles têm a guarda municipal, o que facilita a fiscalização deste tipo de projeto. Já em Barroso, que ainda não temos, fica mais complicada o cumprimento desta lei, se aprovada for”, diz o vereador.
O PROJETO
De acordo com o Projeto, a lei se estendia a todo o município, seja em locais fechados ou ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados. E mais, o ato infracional implicaria em multa e prestação de serviços comunitários a entidades filantrópicas.
Na oportunidade, Golô chegou a defender na Câmara que o objetivo era defender os idosos acamados, pessoas deficientes e os animais. “Como possuem a sensibilidade auditiva extremamente superior ao ouvido humano, os cães, por exemplo, são muito prejudicados. O mesmo acontece com gatos e pássaros”, diz o vereador que acrescenta em sua justificativa que a situação de alegria para os seres humanos se transforma em situações de sofrimento para muitos animais.
“Nosso projeto não proíbe os fogos luminosos, como aqueles que vimos no final do ano passado no Rio de Janeiro e São Paulo. Estes fogos luminosos não serão proibidos”, diz Golô.