A reportagem do barrosoemdia publicou na tarde desse domingo (10), fotos contendo atos de vandalismo contra o patrimônio público.
Na ocasião, um cone de sinalização foi colocado na cabeça do monumento que faz homenagem ao saudoso Padre Luiz, na Praça Gustavo Meireles, no Centro de Barroso.
Apesar do crime, muitos comentários ironizando e reverenciando o ato, foram publicados nas redes sociais do barrosoemdia.
O crime contra o patrimônio público se configura nos atos de vandalismo contra bens públicos e de uso coletivo, tais como a destruição da sinalização rodoviária, incêndios criminosos de transportes públicos, destruição do sistema de iluminação pública, de gramados e jardins. O conjunto de bens e direitos de valor econômico, estético, histórico, artístico, ou turístico, que pertencem a administração pública configuram o chamado patrimônio público.
Segundo o artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma união, tanto estado, quanto município é considerado crime contra o patrimônio público. A pessoa pode ser presa por este crime, caso seja pega em flagrante. O cidadão tem direito a pagar fiança no valor de um a seis salários mínimos, caso contrário, pode pegar de um a três meses de detenção.
A Prefeitura Municipal de Barroso divulgou uma nota de repúdio na tarde de domingo. Leia:
A Prefeitura Municipal e outras entidades, só repudia mas, agir contra estes baderneiros e punir, nada fazem. Inclusive, a pouco tempo, foi votado na Câmara Municipal, uma “Lei” proibindo foguetes e no encontro de jeepeiros, teve muitos fogos. Até mesmo pela madrugada a fora.