A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB) já demitiu mais de 180 funcionários da educação. Estes tiveram seus contratos suspensos por conta da atual situação financeira de Minas Gerais. Os dados significam uma média de sete profissionais por escola e são apenas uma parte dos cortes feitos pela PMB, que abrangeu os demais setores.
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), “pelo menos 40% das cidades de Minas Gerais já decretaram situação de emergência ou calamidade financeira. Vinte e uma delas estão na Zona da Mata e Vertentes, inclusive Barbacena, que anunciou a condição há cerca de um mês. A dívida do estado com o município ultrapassa R$ 65 milhões”.
“Foram feitas suspensões de contratos, suspensão de cargos comissionados, suspensão de gratificações, tudo para poder priorizar o serviço prioritário”, afirmou a chefe de Gabinete da cidade, Cacilda Araújo.
“A Advocacia Geral do Município já ajuizou ações contra o estado com relação aos recursos da saúde e com relação aos recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, mas essas ações ainda estão tramitando e não tiveram a eficácia que o município precisa na emergência”, concluiu a funcionária pública.
Mensalmente, o repasse previsto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é de R$ 2 milhões em média, mas em outubro, a cidade recebeu R$ 850 mil, de acordo com o Executivo. Foi em decorrência disso que os funcionários da educação tiveram os contratos suspensos e outros cargos comissionados foram reduzidos.
“A redução na parte da educação se deu, na maioria dos casos, por auxiliares de serviços gerais e cantineiras. Então, foi feito um escalonamento de servidores para que o serviço continue sendo prestado sem prejuízo para o aluno”, explicou Cacilda.
A Prefeitura insiste que as suspensões não se tratam de economia, “já que os valores que seriam pagos aos servidores estão sendo destinados a outros serviços”. O Executivo também disse que os salários estão em dia e que o 13º salário deve ser pago normalmente.
Edval Machado, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oliveira Júnior, relata a situação. “Todos os dias eu vou à Prefeitura ver como está a situação, as verbas, cobrando também o pagamento do 13º salário dos servidores, que acreditamos que realmente vai sair”, afirmou.
Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que os valores devidos serão repassados às prefeituras tão logo o governo receba os recursos oriundos da securitização de parte da dívida ativa do estado.
Informações Folha de Barbacena