A Prefeitura de Barbacena declarou situação de emergência nesta segunda-feira (25) em virtude dos deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados pela chuva. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.
Na última quarta-feira (20) uma chuva causou estragos e alagamentos em ruas da cidade. O Corpo de Bombeiros informou que resgatou pessoas que ficaram ilhadas em uma igreja evangélica e dentro de veículos.
Segundo a publicação, a situação de emergência foi decretada após a chuva causar danos materiais em residências, vias públicas, pontes e equipamentos públicos diversos, que afetaram a capacidade de reposta do Poder Público, dificultando a identificação precisa da intensidade destes desastres.
Conforme o decreto, todos os órgãos municipais estão autorizados para atuarem nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução, sob direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Está autorizada também a convocação de voluntários para ajudar nas ações e realizar campanhas de arrecadação junto à comunidade. O objetivo é facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Sem causar prejuízos à Lei de Responsabilidade Fiscal, estão dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Informações G1