Sentenças proferidas por diferentes instâncias da Justiça Eleitoral até a primeira semana deste mês já ordenaram a cassação de ao menos 15 vereadores em oito municípios. Em outras duas cidades há risco de mudança na composição do Legislativo devido à possibilidade de alteração dos cálculos para distribuição de vagas nas Casas.
As denúncias são de candidaturas-laranja de mulheres para cumprir cota; Legislativos podem ter mudanças na composição após julgamento das ações pelo Tribunal Regional Eleitoral TRE-MG.
As condenações proferidas até agora sinalizam que, além de ferir a regra que busca ampliar a participação feminina na política – ao exigir 30% de candidatas nas eleições proporcionais –, o registro de laranjas para fraudar a cota de gênero pode ter impacto direto no desenho das Casas legislativas.
A “dança das cadeiras” ocorre porque, se confirmada a fraude, todos os votos obtidos pela chapa condenada são anulados. Com isso, vereadores eleitos pelas siglas infratoras são cassados, e os quocientes eleitoral e partidário são recalculados para avaliar a necessidade de redistribuição das vagas nas Câmaras.
Até agora, decisões judiciais reconheceram fraude às cotas de gênero em 12 municípios mineiros nas eleições de 2024. Porém, em dois deles (Itajubá e Timóteo), a recontagem de votos não impactou a composição das Câmaras. São elas:
- Varginha
- Ipatinga
- Paiva
- Uberaba
- Patos de Minas
- Santos Dumont
- Ijaci
- Lambari
- Itajubá
- Timóteo
